O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Assistencia Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Assistencia Social

/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... Prestação Continuada da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que embora seja de natureza assistencial, é gerido pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, mas indeferidos ou cessados em larga escala, sob fundamento exclusivo de superação da renda máxima...
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
/quentes
domingo, 17/1/2021

Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e tem sido motivo de desentendimentos entre Executivo e Legislativo.

... parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social, que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário-mínimo, por considerar que esse critério está defasado...
Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada
/quentes
segunda-feira, 4/1/2021

Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina

Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas.

... Proagro; Abono salarial; BPC LOAS; Seguro desemprego; aquisição e distribuição de medicamentos; transporte escolar; programa nacional de vacinação (Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Lei 6259); Fundo Penitenciário; controle...
Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina
/depeso
segunda-feira, 14/12/2020

O desafio da contratação de pessoas com deficiência

No mês em que se comemora o dia da pessoa com deficiência, não se pode esquecer a importância de se discutir a inclusão desses profissionais no mercado e as questões que cercam este tema.

... benefício previdenciário – LOAS. Somado aos pontos acima, tem-se, muitas vezes, os obstáculos inerentes à algumas atividades fim que podem não comportar, em grande parte de sua operação, a contratação do profissional com deficiência, na medida...
O desafio da contratação de pessoas com deficiência
/quentes
segunda-feira, 14/9/2020

Editora Mizuno lança promoção na área previdenciária

Ganhe o kit LOAS na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária".

... Previdenciária" com o Kit LOAS. O Kit LOAS é um material completo que contém um e-book com a Lei Orgânica de Assistência Social comentada artigo por artigo, guia rápido com perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada, acesso...
Editora Mizuno lança promoção na área previdenciária
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...ia Previdenciária" com o Kit LOAS. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje, à partir das 14h, o encontro IBRAC "Mercados Digitais e Concorrência", que irá discutir as principais tendências na aplicação das ferramentas...
MIGALHAS nº 4.936
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... também por muitos chamado de LOAS. (Clique aqui) Juros sobre o capital próprio Nas últimas duas década, muitos contribuintes decidiram deduzir, de maneira acumulada e fora do regime de competência, valores distribuídos na forma de juros sobre...
MIGALHAS nº 4.824
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Das modificações no BPC

Vanessa de Oliveira Pereira

Por muitos chamado de LOAS, é benefício um assistencial de um salário mínimo, pago à idosos e pessoas portadoras de deficiências e que não possuam outros rendimentos próprios.

...m por muitos chamado de LOAS, é benefício um assistencial que existe há um bom tempo, porém diante de algumas de suas limitações, como requisito, restringia muito as pessoas que fariam jus a tal benefício. Trate-se de um benefício assistencial...
Das modificações no BPC
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... Senado no art. 20, § 3º, da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), que estabelece o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do BPC. Também houve providências por parte do ministro Roberto Barroso, que intimou a Procuradoria-Geral da...
A judicialização da crise no STF
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...s diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso". Conforme o novo § 4º do art. 9º, incluído pela...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
/depeso
sexta-feira, 4/10/2019

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Vladmir Oliveira da Silveira

Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, não prevê qualquer hipótese de cu...

... assistenciais (constantes na Lei Orgânica da Assistência Social) com benefícios do INSS ou de qualquer outro regime previdenciário, dentre tantos outros. A lista completa dos benefícios não cumulável pode ser obtida no sítio eletrônico da Previdência Social (Clique...
Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?
/depeso
segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

Fernando Gomes Miguel

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

...a bolsa família, ou do "LOAS", ou ainda dados tratados pela Receita Federal, para a cobrança dos tributos, etc.     É neste esteio que a LGPD deve permanecer com suas previsões cogentes também ao Poder Público, pois não faria sentido impor...
Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade
/depeso
sexta-feira, 30/11/2018

Aposentadoria sem contribuição?

Bruna Andrade

No Benefício de Prestação Continuada ou LOAS o indivíduo (seja homem ou mulher) receberá o valor de 1 salário mínimo vigente.

... No Benefício de Prestação Continuada ou LOAS o indivíduo (seja homem ou mulher) receberá o valor de 1 salário mínimo vigente. Os requisitos para poder receber esse benefício são: 1. Ser pessoa (homem ou mulher) idosa...
Aposentadoria sem contribuição?
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário"

O exemplar inclui modelos das ações previdenciárias do rito ordinário e dos Juizados Especiais atualizados no novo CPC.

...morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário-maternidade. Aborda-se também o processo judicial previdenciário de acordo com o novo CPC e o processo administrativo previdenciário junto ao INSS, trazendo ainda as principais...
Resultado do sorteio da obra "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário"
/quentes
sexta-feira, 9/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"

O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!

...da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Mediante uma abordagem pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Alexy que relaciona, na condição de dimensões do Direito enquanto ciência prática, teoria dos...
Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"
/amanhecidas
sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...de Prestação Continuada (LOAS)" (Juruá - 199p.), de Luiz Fernando Molan Gaban, são: Saron Preisigke, do Sicoob, de Baixo Guandu/ES; e Letícia Macedo de Souza, de Itapevi/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de...
MIGALHAS nº 4.479
/amanhecidas
quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dois migalheiros serão premiados pelo autor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, às 19h, acontece o coquetel de lançamento da obra "ICMS e ISS: Tributação Digital...
MIGALHAS nº 4.478
/amanhecidas
quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dois migalheiros serão premiados pelo autor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Será lançada amanhã a 2ª edição do livro "Perícias em Arbitragem" (Leud), coordenado por...
MIGALHAS nº 4.477
/depeso
quinta-feira, 1/11/2018

Direitos trabalhistas do paciente com câncer

Juliana Sábio Nicolletti

Os pacientes com câncer possuem direito à prioridade na tramitação de seus processos judiciais, bastando fazer o requerimento ao Juízo, comprovando sua condição por meio documentação médica.

...benefício assistencial (LOAS), cumpridos os requisitos legais necessários. Prioridade na tramitação de processos - os pacientes com câncer possuem direito à prioridade na tramitação de seus processos judiciais, bastando...
Direitos trabalhistas do paciente com câncer
/quentes
sábado, 6/10/2018

Especialista aborda benefícios do Estatuto do Idoso e sua relação com a Previdência Social

Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
Especialista aborda benefícios do Estatuto do Idoso e sua relação com a Previdência Social
Não há mais resultados para serem exibidos.