O que saiu em Migalhas sobre Lopes Junior

O que saiu em Migalhas sobre Lopes Junior

Azor Lopes da Silva Júnior

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado e Professor Universitário, Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação (INEP-MEC). Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr, 2014), pós-doutorado em hermenêutica (UNESP, 2020), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista (UNESP/FAPERP, 1998) e bacharel em Direito (FIRP, 1990), Especialista em Segurança Pública (PUC/RS, 2007; UFPR, 2008); no sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar [SP] nº 1036/2008) é Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais. Fundador do IBSP. http://lattes.cnpq.br/6088271460892546

Napoleão Lopes Junior

Migalheiro desde maio/2018.

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terça-feira, 7/7/2020

Prisão preventiva e sua duração razoável

Já era tempo de fazer melhor uso de outras fórmulas de proteção social contra o crime, mais eficientes e menos degradantes, para além da sanção corporal que ainda prevalece como vã tentativa de aplacar a criminalidade.

... cessar a prisão (...)” (Lopes Jr., Aury, in “Direito processual penal”,14ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 588.) 10 Recentemente, sabe-se que prisões preventivas alongadas conduziram a colaborações premiadas que, sob o rigor da lei,...
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... rel. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, j. 22.9.16, DJe 28.9.16).   E também da 1.ª Câmara Criminal do TJMG:   As qualificadoras do feminicídio (natureza objetiva) e motivo torpe (natureza subjetiva) são distintas e autônomas, sendo possível...
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quarta-feira, 24/4/2019

(Dis)paridade de armas no direito processual penal brasileiro: exercício do direito à réplica e tréplica no rito do Tribunal popular do Júri

O cerne do júri popular é o julgamento realizado por pares do acusado.

... autores como Altavilla e Lopes Jr. (ALTAVILLA, 2003, p. 573; LOPES JR.,2016, p. 857). Daí, em verdade, as consequências jurídicas tomam um deslinde muito mais peculiar e negativo, já que a fragilidade ora apontada também leva à inobservância...
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...coautoria de Jorge N. F. Lopes Junior, Rodrigo Martone, Felipe Cerrutti Balsimelli, Murillo Estevam Allevato Neves e Pedro Augusto Abujamra Asseis, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados; e Fábio Pallaretti Calcini,...
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Disponível em: clique aqui. Acesso em: 10 ago. 2018. LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 2. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SANTOS, Luiz Valério; NETTO, José...
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terça-feira, 15/5/2018

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.

Na sequencia do acordo celebrado com a Suica no ultimo dia 3, o Brasil acaba de assinar sua 35? convencao para evitar a dupla tributacao em materia de tributos sobre a renda, dessa vez com Singapura. Vale lembrar qu...
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terça-feira, 15/5/2018

MIGALHAS nº 4.356

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.356
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quarta-feira, 9/5/2018

Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação

Flavio Veitzman, Jorge N. Lopes Jr., Pedro Augusto do A Abujamra Asseis e Vinicius Pimenta Seixas

A celebração do acordo entre Brasil e Suíça é bastante positiva por levar ao aumento na rede de acordos brasileiros para evitar a dupla tributação e prover investidores suíços com maior segurança jurídica ao investirem no país.

...Neto Advogados. *Jorge N. Lopes Jr.é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Pedro Augusto Do A. Abujamra Asseis é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Vinicius Pimenta Seixas é associado do...
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Flavio Veitzman, Jorge N. Lopes Jr., Pedro Augusto Do A. Abujamra Asseis e Vinicius Pimenta Seixas (Pinheiro Neto Advogados) destacam importantes aspectos do texto assinado. (Clique aqui) Crimes tributários À luz dos...
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quarta-feira, 28/3/2018

Justiça restaurativa, colaboração premiada e seus efeitos no combate à corrupção

A justiça restaurativa tem influenciado também o direito penal da mesma maneira que no direito civil?

...Porto Alegre: EDIPUCRSA, 2008, P. 245 6 LOPES JUNIOR, Aury. Introdução ao processo penal: fundamentos da instrumentalizado constitucional. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 168. 7 FIRMO, Aníbal Bruno de Oliveira. Direito...
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segunda-feira, 1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de junho de 2015.

...Público da UEMA, Gutemberg P. Lopes Jr., a forma como o Brasil e a China lidam um com o outro pode influenciar o sucesso ou o fracasso dos BRICS. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje....
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.353 - Fechamento as 11h16. "Os politicos incapazes de ter principios, ou habituados a nao conhece-los, senao para os violar, sao precisamente os que nao tem maos a med...

...Rosanova Galhardo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flavio Veitzman, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do seminário "Brazilian New Tax Legislation : MP 627, 2013 Converted into Law", em NY. No dia 29/4, o...
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segunda-feira, 24/3/2014

Aposentada terá plano de saúde coletivo restabelecido

Autora da ação é beneficiária do plano há mais de dez anos.

...multidisciplinar. Por esses motivos, o desembargador Lopes Júnior considerou que "o perigo de dano irreparável é intuitivo ante o fato de que a saúde da requerente demanda cuidados especiais". Em caso de descumprimento...
/quentes
quinta-feira, 19/12/2013

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.

...Advogados do Brasil desde 2000. Jorge N. F. Lopes Jr. é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua na área Tributária, com ênfase em consultas envolvendo tributos diretos e...
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman. Na mesma data, Lilian Varreira Spina e Ana Luisa Nobre Varella tornam-se consultoras da banca. (Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
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quinta-feira, 17/10/2013

Humilhação Estatal

A prisão é um meio criminógeno por excelência e a maneira mais cara de se transformar os seres humanos em piores.

...suficientes da autoria. (Lopes Junior, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional, v. II. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010), todas as cautelas, cuidados e precauções deveriam ser tomados pelo...
/quentes
terça-feira, 30/10/2012

Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve

Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.

...Justiça. Publique-se. Brasília-DF, 18 de outubro de 2012 Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes JúniorRelator
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terça-feira, 30/10/2012

MIGALHAS nº 2.990

Terca-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.990 - Fechamento as 10h33.   "Em uma noite muda-se de atitude, mas nao se muda de conviccao." Jose de Alencar(Clique aqui) Eleicoes OAB Encerra-se hoje o prazo para inscricoes...

...desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, do Conselho Especial do TJ/DF, o qual ressaltou a existência do impedimento do exercício profissional da advocacia. (Clique aqui) Justiça em números No ano passado,...
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