O que saiu em Migalhas sobre Ministérios do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ministérios do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministérios do Brasil
Ministros do STJ chamam atenção de advogada que apareceu para sustentar de dentro de carro
TV Migalhas
terça-feira, 20/10/2020

Ministros do STJ chamam atenção de advogada que apareceu para sustentar de dentro de carro

Em sessão por videoconferência, a advogada aparece para fazer sustentação oral dirigindo e, por isso, foi advertida pelos ministros da 1ª turma do STJ. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

STJ: Dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
TV Migalhas
quinta-feira, 20/2/2020

STJ: Dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado

Cônjuge não citado na fase de conhecimento do processo é parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. Foi esse o entendimento da 4ª turma do STJ, ao destacar que se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo. A controvérsia analisada pelos ministros consistiu em definir se é possível, no curso de execução baseada em ...

Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento
TV Migalhas
quarta-feira, 16/10/2019

Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
TV Migalhas
quarta-feira, 26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 8/9/2015

Foro o fuero? - Parte I

Foro o fuero? Embora com a mesma origem, estes termos possuem significados distintos.

...conflictos de nuestra época. Los Ministros estaban más interesados en alcanzar acuerdos en el foro Schengen o en el foro TREVI. Na próxima edição desta coluna, veremos os significados de fuero e exemplos uso do...
Foro o fuero? - Parte I
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