O que saiu em Migalhas sobre Ministérios do Brasil

Em sessão por videoconferência, a advogada aparece para fazer sustentação oral dirigindo e, por isso, foi advertida pelos ministros da 1ª turma do STJ. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Cônjuge não citado na fase de conhecimento do processo é parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. Foi esse o entendimento da 4ª turma do STJ, ao destacar que se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo. A controvérsia analisada pelos ministros consistiu em definir se é possível, no curso de execução baseada em ...

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

Foro o fuero? Embora com a mesma origem, estes termos possuem significados distintos.