O que saiu em Migalhas sobre Louis De Secondat
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O que saiu em Migalhas sobre Louis De Secondat

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sexta-feira, 1/12/2017

A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas

Paulo André Pedrosa

Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.

...célebre frase de Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu: "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". E de fato não nos...
A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas
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terça-feira, 31/10/2017

Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"

A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.

...iluminista francês Charles-Louis de Secondat - Montesquieu, defende a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele os sistemas democráticos só são livres quando neles não se abusa do poder, prescindindo...
Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"
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domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

... 20 MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das Leis. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.21 Como já explanado anteriormente segundo dados do IBGE. _______________ *Fernando Augusto Chacha de...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
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