O que saiu em Migalhas sobre Lsa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lsa

Carlos Eduardo Bettarello de Lima

Carlos Eduardo Bettarello de Lima

Migalheiro desde maio/2019.

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quarta-feira, 10/2/2021

Aspectos práticos da capitalização de créditos em contexto de recuperação judicial

Para a realização da capitalização dos créditos, uma série de cuidados adicionais devem ser tomados pelos interessados.

...u de ações (art. 170 da LSA), no caso das S/A.  Nesse caso, o credor irá subscrever tantas quotas ou ações quantas correspondam ao valor do seu crédito e irá integralizá-las com o seu crédito. Para a realização da capitalização dos créditos,...
Aspectos práticos da capitalização de créditos em contexto de recuperação judicial
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terça-feira, 9/2/2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

...a pode ser efetivado. A Lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/1976), por exemplo, no seu artigo 157, prevê que o administrador da companhia aberta tem o dever de prestar informação, pois, dessa forma, possibilita o esclarecimento necessário para a tomada de...
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segunda-feira, 8/2/2021

A "lei da liberdade econômica" e o direito societário

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?

... mexidinha perfunctória na Lei das Sociedades Anônimas Neste caso a LLE tão somente confirmou a medida que já havia sido determinada pela MP 881/2019, no sentido da dispensa da assinatura pelo acionista de lista ou do boletim relativo à subscrição de ações...
A "lei da liberdade econômica" e o direito societário
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quarta-feira, 20/1/2021

Capitalismo sustentável e a lei 6.404/76

A sustentabilidade agora é parte do cotidiano das empresas, como que a lei se prepara para enfrentar esta nova realidade?

... art. 2º da lei 6.404/76 (“LSA”) que o objeto de uma companhia é a prática empresarial com fim lucrativo, desde que não contrário à ordem pública e aos bons costumes. A partir de tal artigo, é possível concluir que o lucro seria a principal...
Capitalismo sustentável e a lei 6.404/76
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quarta-feira, 20/1/2021

Direito Societário das minorias – O tag along

É comum no vocabulário corporativo o uso de expressões da língua inglesa, um traço cotidiano do mundo empresarial. Tag Along é um destes estrangeirismos.

... 254-A da lei 6.404/762 (a Lei das Sociedades Anônimas) ante a circunstância de que "Ao receber o 'Prêmio de Controle' que significa não só o valor nominal das ações, mas todo o poder resultante do controle da empresa, o controlador pode estar se apropriando...
Direito Societário das minorias – O tag along
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76) às sociedades limitadas para suprir as lacunas da sua regulamentação legal." Observe, ao contrário da doutrina, a jurisprudência sustenta que a aplicação das normas das sociedades anônimas...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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quinta-feira, 3/12/2020

BNDESPar versus administradores da JBS S.A e a responsabilidade civil de administradores por danos aos acionistas

Em tempos de compliance cada vez mais fundamental para o ambiente societário, o comprometimento da alta direção de uma companhia com as boas práticas de governança corporativa e com a ética (tone at the top) configura importante pilar em qu...

... os artigos 153 e 154 da Lei das Sociedades Anônimas, cujos termos, cogentes por si, definem, como deveres do administrador no exercício das funções de seu cargo, a imprescindibilidade do emprego de cuidado e diligência esperada de todo homem ativo e probo na...
BNDESPar versus administradores da JBS S.A e a responsabilidade civil de administradores por danos aos acionistas
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quarta-feira, 28/10/2020

Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?

Esta manifestação gerou muito debate, com manifestações mais entusiasmadas apontando uma evolução e outras mais céticas sustentando que não há nada de novo.

... (art. 117, § 1º, h, da LSA).  Sendo assim, caso a sociedade opte pela modalidade de integralização de capital social por meio de bens, é necessário ponderar acerca dos possíveis desdobramentos relatados, acompanhando os posicionamentos doutrinários...
Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?
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sexta-feira, 25/9/2020

Stock options: uma forma de remunerar os trabalhadores em tempos de empreendedorismo

Stock options como novo panorama de remuneração, bem como a crescente utilização das opções de ações nas relações de emprego como incentivo ao crescimento das empresas agregando talentos estratégicos.

... apenas na Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). Tramita um Projeto de Lei 286/2015 que tem como objetivo incluir o artigo 458-A estabelecendo com mais clareza os critérios para determinar se as Stock Options possuem ou não natureza salarial. "Art....
Stock options: uma forma de remunerar os trabalhadores em tempos de empreendedorismo
falsa jurista
TV Migalhas
quinta-feira, 20/8/2020

falsa jurista

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/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... Todavia, a lei 6.404/1976 ("LSA") contém, no § 1º do art. 229 e no art. 2338, normas especiais sobre a sucessão da sociedade cindida que asseguram, tanto na cisão parcial quanto na total, que a sucessão de parcelas de patrimônio tenha –...
Alienação de UPI  por cisão parcial na recuperação judicial
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segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)

Que coisa se pode depreender de tudo isso? Que após 30/10/20 as assembleias só podem ser presenciais, desde que observadas as determinações das autoridades sanitárias? Ou que poderiam ser efetuadas por meios eletrônicos também, mesmo que po...

... art. 121 da lei 6.404/76 (LSA), com a redação que lhe deu a lei 12.431, de 24/6/11, do seguinte teor: “Art. 121. (...) Parágrafo único. Nas companhias abertas, o acionista poderá participar e votar a distância em assembleia geral, nos termos...
A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)
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terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... Sociedades por Ações ("LSA") para a sociedade anônima, destaca-se a possibilidade de aplicação supletiva da LSA às sociedades limitadas. Tal dinâmica está prevista no art. 1.053 do Código Civil Brasileiro2, determinando que, quando omisso...
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
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sexta-feira, 10/7/2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.

... 6.404/76 (conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas – LSA) prevê as hipóteses em que há a obrigatoriedade de deliberação em Assembleia Geral sobre a compra de controle por uma companhia aberta de qualquer outra sociedade mercantil. A finalidade do dispositivo...
Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
MIGALHAS nº 4.891
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quinta-feira, 9/7/2020

O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups

Alteração na diretriz de registro das sociedades limitadas amplia a oportunidade das operações de Vesting em empresas emergentes.

... Anônimas (Lei n. 6.404/76 ou LSA) é tópico amplamente debatido pela doutrina do Direito Societário, especialmente sobre a possibilidade de criação de quotas preferenciais. No âmbito do regramento infralegal de registros empresariais, o Manual...
O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups
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sexta-feira, 26/6/2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.

... da lei 6.404/76 (LSA ou Lei das Sociedades Anônimas). Uma das principais características dessas companhias é a pulverização de suas quotas (ações). Ou seja, trata-se de uma empresa com inúmeros “sócios”, que sequer têm conhecimento de quem são os demais acionistas...
CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
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segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

... Sociedades por Ações” ou “LSA”) consagrou a vitória de uma espécie de corrente contratualista mitigada. Por um lado, o artigo 121 da LSA3 estabeleceu uma soberania da decisão assemblear, a qual pode versar sobre “todos os negócios relativos...
O interesse societário no pós-pandemia
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quarta-feira, 29/4/2020

Assembleias virtuais e híbridas

Face à necessidade de distanciamento social, a realização de assembleias presenciais com um grande número de pessoas seria de todo inapropriada. O momento excepcional exige regras excepcionais de natureza transitória.

... 5.764/71 e na lei 6.404 (LSA), inserindo regra similar em cada um desses diplomas legais para permitir a participação e a votação à distância nas assembleias (em relação às companhias abertas, já havia norma idêntica desde 2011). A regulamentação...
Assembleias virtuais e híbridas
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