O que saiu em Migalhas sobre Lua nova

O que saiu em Migalhas sobre Lua nova

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terça-feira, 22/9/2020

Eleição do XI não é enquete: por eleições presenciais e legítimas

Se queremos um processo eleitoral de fato, há uma decisão a ser tomada: adiar a eleição do XI e fazê-la de verdade, em 2021.

... democrática no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [s.l.], n. 16, p. 47-86, mar. 1989. FapUNIFESP (SciELO).  _________ *Letícia Chagas é presidente do CA XI de Agosto.
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quinta-feira, 5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

... mecanismos de controle. Lua Nova, São Paulo, N. 45, p. 49-95, 1998. 2 (id., ibid., p. 50) (VORONOFF, 2019, p. 110). VORONOFF, Alice. Direito administrativo sancionador: um olhar pragmático a partir das contribuições da análise econômica...
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quarta-feira, 20/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 2

Federalismo e municípios - Parte 2.

...constituição como reserva de justiça. Rev. Lua Nova. São Paulo (SP), v. 42, pp. 53-97, 1997. Acesso em: 19/6/2018. 3 VIEIRA, Oscar Vilhena. 2. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente In. Dimitri...
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...consolidação democrática. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, v. 30, p. 35-72, 1993, com abundante reflexão sobre as variações políticas, sociais, econômicas e, entremeando todas, jurídicas da transição democrática....
/quentes
quarta-feira, 15/7/2009

Para pesquisadora, juízes estão exagerando nas penas de prisão para jovens iniciantes no tráfico de drogas

Os juízes brasileiros estão optando sentenciar com penas de prisão por tempo acima do razoável jovens tidos como pequenos traficantes de drogas, mesmo quando esses réus não registram condenações anteriores e nem façam parte de organizações ...

Os juízes brasileiros estão optando sentenciar com penas de prisão por tempo acima do razoável jovens tidos como pequenos traficantes de drogas, mesmo quando esses réus não registram condenações anteriores e nem façam parte de organizações ...
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do...
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