O que saiu em Migalhas sobre Lucas Andrey Battini

O que saiu em Migalhas sobre Lucas Andrey Battini

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quinta-feira, 30/1/2020

Prisão preventiva que não pode servir de antecipação de pena: a positivação de preceito básico sem resolução do problema “Ordem Pública”

Lucas Andrey Battini

Chegarão ao fim as várias prisões ilegais decretadas com base em termos genéricos e que representam, de forma mascarada, antecipação de pena.

.... 2013. ____________ *Lucas Andrey Battini é advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UEL. Pós-Graduando em Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico pela PUCPR.
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terça-feira, 18/6/2019

Pagamento de dívida de parcelamento ocorrido antes da mudança do entendimento do STJ deve extinguir punibilidade para furto de energia

Lucas Andrey Battini e Guilherme Maistro Tenório Aráujo

É preciso que se dê atenção especial a casos específicos, ainda que se concorde com o entendimento posterior do STJ no que concerne à não aplicação analógica em casos de furto de energia, sobretudo porque nas referidas situações é provável ...

... 750. _______________________ *Lucas Andrey Battini é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina; pós-graduando em Direito Penal Econômico e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Londrina;...
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quinta-feira, 30/5/2019

A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal

Lucas Andrey Battini

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.

... 1951. _______________  *Lucas Andrey Battini é advogado criminalista, pós graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Estadual de Londrina; Pós graduando em direito penal econômico e processo penal pela Pontifícia Universidade Católica...
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segunda-feira, 27/8/2018

Preso não tem dever de comparecer em juízo para interrogatório em outra ação penal

O desembargador Fernando Wolff Bodziak, do TJ/PR, desobrigou réu de comparecer à audiência.

...Maistro Tenório Araújo, Lucas Andrey Battini e Eduardo Lange impetraram o HC pelo paciente. Processo: 0034422-53.2018.8.16.0000
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sábado, 12/5/2018

Internação de réu que não apresenta riscos à sociedade é substituída por tratamento ambulatorial

Decisão é 3ª câmara Criminal do TJ/PR.

...Maistro Tenório Araújo, Lucas Andrey Battini e Eduardo Lange do Maistro, do escritório Battini & Lange Advogados, representam o réu no caso. Processo: 0001483-87.2015.8.16.0044 Veja a íntegra da decisão.
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terça-feira, 19/9/2017

Marco Aurélio concede HC a réu preso preventivamente há cinco meses

Ministro ponderou que a prisão preventiva deve ser balizada no tempo.

...lançadas." Os advogados Lucas Andrey Battini, Guilherme Maistro Tenório Araújo e Eduardo Lange impetraram o HC a favor do paciente no caso. Veja a íntegra da decisão.
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