O que saiu em Migalhas sobre Lucas Barbosa Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Barbosa Oliveira

Lucas Barbosa Oliveira

Lucas Barbosa Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do...
MIGALHAS nº 5.030
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária....
MIGALHAS nº 5.016
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quinta-feira, 24/9/2020

Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar...

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...m Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União...
MIGALHAS nº 4.944
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quinta-feira, 2/7/2020

Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020

É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado.

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...a Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a solução de consulta Cosit 58/2020, publicada pela Receita Federal, que trata da tributação dos benefícios indiretos de vale-transporte e auxílio-alimentação....
MIGALHAS nº 4.885
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quarta-feira, 22/4/2020

PLR, Prêmio e MP 905/19

Como a edição da Medida Provisória 905/19 (e sua revogação) impacta as estruturas de remuneração variável e a tributação sobre a folha de salários?

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
PLR, Prêmio e MP 905/19
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na...
MIGALHAS nº 4.836
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terça-feira, 24/3/2020

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer...
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) destacam as principais medidas de flexibilização, em termos previdenciários, que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise. Vale a pena conferir. (Clique aqui)Novo...
MIGALHAS nº 4.817
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quinta-feira, 5/3/2020

CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem

A cessão do direito de uso de imagem nada mais é do que contrato de natureza civil firmado entre duas partes, em que uma delas (cedente) autoriza o uso de sua imagem por terceiros (cessionário) a título oneroso para fins diversos.

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é advogado associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Jéssica Min Kyong Chung é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente...
CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem
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quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto,Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Secretário Nacional de JustiçaDesembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça....
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sexta-feira, 25/10/2019

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

Mesmo após a edição da lei 13.876/19, não seria possível exigir, no âmbito de uma reclamação trabalhista, contribuições previdenciárias relacionadas a fato geradores ocorridos há mais de cinco anos contados da data da sentença e/ou acordo j...

...o Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
Impactos previdenciários da lei 13.876/19
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quarta-feira, 18/9/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica

Com a evolução da legislação que tangencia o tema, esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das Companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mai...

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados.        *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira(Pinheiro Neto Advogados) fazem uma análise da legislação que tangencia o tema até a MP da liberdade econômica: "Esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade...
MIGALHAS nº 4.690
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sexta-feira, 14/12/2018

STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci

Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta...

...Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lorenzo Midea Tocci é integrante da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados . *Este artigo foi...
STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento
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sexta-feira, 14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

...Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a...
MIGALHAS nº 4.502
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terça-feira, 16/10/2018

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.

...Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR
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terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo prévio ao pagamento da participação nos lucros ou resultados. "O caso da...
MIGALHAS nº 4.462
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