O que saiu em Migalhas sobre Lucas Buril
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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Buril

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sexta-feira, 8/1/2021

Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente

Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da ...

... dispositivo legal, leciona Lucas Buril de Macêdo: “Todavia, há uma novidade normativa relevante no CPC/2015: passam a ser cabíveis os embargos de declaração contra decisão que deixou de considerar precedente obrigatório relevante para a resolução...
Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... (coordenador geral); MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (organizadores). Salvador: Podivm, 2015, p. 367. 2- Na mesma toada, entende Araken de Assis que “tampouco subsiste qualquer dúvida quanto à natureza das questões...
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
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segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... 28.04.2020. 8 MACÊDO, Lucas Buril. Objeto dos recursos cíveis. Salvador: JusPodivm, 2019, pp. 55-56. 9 CABRAL, Antonio do Passo. Imparcialidade e Impartialidade: por uma teoria de repartição de funções no processo. Revista de Processo....
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 20/3/2020

Instauração do IRDR no STJ

Instauração do IRDR no STJ.

... regional federal. 4 MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 447; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional (processo...
Instauração do IRDR no STJ
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... Juspodivm, 2018. MACÊDO, Lucas Buril de. PEIXOTO, Ravi de Medeiros. Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova. In: Revista dos Tribunais online. Vol. 241/15 Mar/15. GODINHO, Robson Renault. A autonomia das partes e os poderes...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
/depeso
terça-feira, 23/10/2018

A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente

O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.

...Civil. In: DIDIER JR., Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. Provas. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 385-414. 10 Refiro-me aqui, no tocante a Willard Van Orman Quine, especificamente à discussão...
A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 13/1/2017

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

...(Coord. Geral); MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (organizadores). Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 182). Na falta da indicação de que pretende se valer do benefício previsto no caput do art. 303,...
Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 9/9/2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...no Novo CPC. In: MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (orgs.). Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. vol. 6, Bahia: JusPodivm, 2015, p. 363. 10 MOREIRA, José Carlos Barbosa....
O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 19/4/2016

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).

...In: DIDIER JR. Fredie (coord.). MACÊDO, Lucas Buril de et. al. (org.). Novo CPC Doutrina Selecionada. Vol 5: Execução. Salvador: JusPodium, 2015, p. 189. 15 PLANIOL. Michel. Traité Élémentaire de Droit Civil. Tome...
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)
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