O que saiu em Migalhas sobre Lucas Martins Magalhaes Da Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Martins Magalhaes Da Rocha

Lucas Martins Magalhães da Rocha

Lucas Martins Magalhães da Rocha

Migalheiro desde novembro/2005.

Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.

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sexta-feira, 27/8/2010

Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte

A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece controversa. Isso porque, além do art. 3º da lei 11.638/07 não ser claro sobre o assunto,...

...sociedades de grande porte Lucas Martins Magalhães da Rocha* A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece...
Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte
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sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.460 - Fechamento às 12h15.   "Os bons avisos nunca sobram." José de Alencar (Clique aqui) Planos econômicos A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu des...

...pendente de solução. Para Lucas Martins Magalhães da Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, "esse clima de indefinição legal causa enorme insegurança jurídica e não beneficia ninguém". (Clique aqui) Licitações A...
MIGALHAS nº 2.460
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quarta-feira, 29/10/2008

Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...
Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?
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quarta-feira, 29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

Quarta-feira, 29 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.015 - Fechamento às 10h. "O álcool ! Suprimam-no e adeus código, adeus júri, adeus paixões ! Na conta corrente do Crime seu débito é tremendo. Mas que lindo saldo tem na conta corrente ...

MIGALHAS nº 2.015
MIGALHAS nº 2.015
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
MIGALHAS nº 1.597
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quarta-feira, 14/2/2007

Marco regulatório do saneamento básico

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...
Marco regulatório do saneamento básico
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sexta-feira, 18/11/2005

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente à revisão contratual, mormente em se tratando de relações regidas pela legislação residual, ou seja, pelo Código Civil

A revisão contratual no Código Civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional Lucas Martins Magalhães da Rocha* Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente ...
A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.  "La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales." (A pior das ...

MIGALHAS nº 1.295
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