O que saiu em Migalhas sobre Lucas Pereira

As informações a serem prestadas e as penalidades em virtude do não fornecimento ou prestação de dados falsos, incompletos, incorretos ou fora dos prazos permanecem inalteradas.

Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar ao BC declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional, conforme estabelecido na resolução 3.854/10, e na circular 3.624/13.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

A obra aborda a responsabilidade do Estado ao responder por danos causados aos contribuintes.

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

Em discordância com a Norma Regulamentadora 12 está em votação projeto de decreto legislativo 43/15 para sustação de tal norma.

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de junho de 2016.

Na corrida pela artilharia, Alexandre Leite Nogueira, do AIDAR SBZ Advogados, segue na frente, com sete gols marcados.

TJ/MG Estudante, que não teve sua inscrição para concurso público efetivada por erro de uma lotérica, será indenizada Uma estudante de Juiz de Fora, Zona da Mata, receberá da casa lotérica Mister Loterias Ltda. indenização por danos...

A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG.

Dois vendedores de Poços de Caldas, D.B. e D.S.F., terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S/A, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por danos morais sofridos quando um deles, ao tentar fazer um depósito em uma agência do Bradesco, ...

A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma corretora a indenizar em R$ 10 mil o comprador de um apartamento, localizado no bairro Anchieta, em Belo Horizonte, por ter-lhe mostrado um box de garagem diverso do pertencente à unidade adquirida. ...

A Faculdade de Itaúna terá que indenizar uma estudante em R$ 6.225 por danos morais. Ela foi expulsa da instituição por supostas agressões ao reitor.

A Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) terá de indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, R.R.S., um estudante de Educação Física de 27 anos, que foi expulso da sala de aula em virtude de uma dívida de R$ 350, que já havia sido quitada....

Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais pelo cabelo dela ter sido severamente danificado após tratamento para clarear os fios. A decisão é da 17ª Câmara Cíve...