O que saiu em Migalhas sobre Lucia Figueiredo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais.

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

O desenvolvimento nacional deve ser operado de forma sustentável, compreendido com maior alcance jurídico e com as luzes que lhe promove a Constituição Federal.

Conheça a obra "Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente".

Alteração parcial de membros da banca não autoriza a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.

Confira quem ganhou a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm – 2ª edição – 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina.

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retir...

Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeir...

Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.486 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo Sodré Advogados (Clique aqui) ______________________...

As dádivas são sempre maiores do que o merecimento, e a alegria das horas de consagração excede quaisquer desgastes do espírito, que ficam eternamente sepultados no passado. Com essas palavras, o mais novo acadêmico da ABLJ, o presidente do...

Terça-feira, 17 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.452 - Fechamento às 10h20.   "O voto é o elemento da soberania; a representação, o meio de concentrar a vontade nacional para organização do poder público." José de Alencar (Clique ...

Terça-feira, 3 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.442 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : JR Folena de Oliveira Advogados (Clique aqui) _____________________...

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...