O que saiu em Migalhas sobre Lucia Figueiredo
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O que saiu em Migalhas sobre Lucia Figueiredo

Luciano L. Figueiredo

Luciano L. Figueiredo

Migalheiro desde abril/2017.

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terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

... objeto. A esse propósito, Lúcia Valle Figueiredo alerta que ‘As balizas da intervenção serão, sempre e sempre, ditadas pela principiologia constitucional, pela declaração expressa dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, dentre eles a cidadania,...
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
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segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... federativos”, como apontou Lucia Valle Figueiredo6. Na tentativa de conter a disseminação nacional do vírus SARS-CoV-2, a lei 13.979/20 do Congresso Nacional permitiu que “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências”: isolamento; quarentena;...
O (Des)Governo em tempos de pandemia
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...Roborando esse entendimento, Lúcia Valle Figueiredo8 e Régis Fernandes de Oliveira9 defendem a aplicação irrestrita do princípio da retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador.   O STJ tem...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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terça-feira, 10/4/2018

Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais.

...Lumen Juris, págs. 810. 28 Lúcia Valle Figueiredo, distingue a inalienabilidade absoluta da relativa, em sua obra "Curso de Direito Administrativo", São Paulo, 1995. Para confirmar o acima exposto, a Lei 8.666/93, embora...
Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível
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segunda-feira, 24/8/2015

Um pouco de história... e de resistência civil!

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?

Poderia o indivíduo opor-se a um estado tributário e arbitrário, em que os fins justificam os meios?
Um pouco de história... e de resistência civil!
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quarta-feira, 1/7/2015

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.

...nosso país. / organização Luciano Figueiredo. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013.____________________1 "Os historiadores Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá, ambos ex-guerrilheiros, reuniram no...
Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral
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terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...concebida em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo, da PUC/SP, falecida em 2009.Migalhíssimas Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, palestra hoje, às 15h50, sobre "Novos...
MIGALHAS nº 3.493
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segunda-feira, 6/10/2014

Estado "shakespeariano"

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

...nosso país." / organização Luciano Figueiredo. MAGALHÃES, Joaquim Romero de. Quem descobriu o Brasil?. - 1 ed. - Rio de Janeiro : Casa da Palavra, 2013, p.24)2 'in' Brasil globolizado : o Brasil em um mundo surpreendente /...
Estado "shakespeariano"
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quinta-feira, 12/9/2013

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

O desenvolvimento nacional deve ser operado de forma sustentável, compreendido com maior alcance jurídico e com as luzes que lhe promove a Constituição Federal.

...palavras da ilustre professora Lúcia Valle Figueiredo, "a Administrac¸a~o Pu'blica deve agir com eficie^ncia, segundo a Emenda Constitucional 19/98. Agir com eficie^ncia significa contemplar todas as possibilidades de...
Estudo jurídico do programa Mais Médicos
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 10/10/2012

"Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente"

Conheça a obra "Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente".

...histórica advertência de Lúcia Valle Figueiredo oportunamente recuperada pelo autor, tem-se bem traçado quadro do "federalismo" à brasileira. __________ Ganhador : Ilmar Neves, advogado em Governador...
"Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente"
/quentes
quarta-feira, 10/10/2012

CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região

Alteração parcial de membros da banca não autoriza a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.

...Administrativo, coordenado por Lúcia Valle Figueiredo, São Paulo, NDJ, 1997, p. 20, apud Raquel Melo Urbano de Carvalho, Curso de Direito Administrativo, 2ª edição, Editora Podium, p.181). As provas, independentemente de...
CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região
/quentes
quinta-feira, 31/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"

Confira quem ganhou a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm – 2ª edição – 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina.

...Neto Direito Civil Luciano Figueiredo Direito Processual Civil Douglas Silva Telles Estatuto da Criança e do Adolescente João Ricardo Brandão Aguirre Direito Penal Patrícia Vanzolini Direito...
Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"
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terça-feira, 22/3/2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retir...

...cautelar". A seu turno, Lúcia Valle Figueiredo enfatiza a importância da tutela antecipatória na ação civil pública: "Deverá o magistrado, pela prova já trazida aos autos, no momento da concessão da tutela, estar...
Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE
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segunda-feira, 31/1/2011

TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul

Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeir...

...2004. p. 896). A professora Lúcia Valle Figueiredo também se afina com a citada lição: "No tocante aos atos ilícitos decorrentes de omissão, devemos admitir que a responsabilidade só poderá ser inculcada ao Estado se...
TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
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quarta-feira, 6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.486 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo Sodré Advogados (Clique aqui) ______________________...

...Adilson de Abreu Dallari, Lúcia Valle Figueiredo e André Franco Montoro. O evento contou com a participação do reitor Dirceu de Mello e do cardeal Dom Odilo Pedro Scherer (grão-chanceler da PUC/SP). TJ/PR O TJ/PR definiu...
MIGALHAS nº 2.486
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terça-feira, 17/8/2010

Cesar Asfor Rocha é o mais novo acadêmico da ABLJ

As dádivas são sempre maiores do que o merecimento, e a alegria das horas de consagração excede quaisquer desgastes do espírito, que ficam eternamente sepultados no passado. Com essas palavras, o mais novo acadêmico da ABLJ, o presidente do...

...e aos que o antecederam, a professora Lúcia Valle Figueiredo, a quem substitui na instituição, e ao antecessor dela, o professor e ministro do STM Jorge Alberto Ribeiro. Cesar Rocha destacou, também, o primeiro ocupante da...
Cesar Asfor Rocha é o mais novo acadêmico da ABLJ
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terça-feira, 17/8/2010

MIGALHAS nº 2.452

Terça-feira, 17 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.452 - Fechamento às 10h20.   "O voto é o elemento da soberania; a representação, o meio de concentrar a vontade nacional para organização do poder público." José de Alencar (Clique ...

...anteriormente ocupada pela jurista Lúcia Valle Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. (Clique aqui) Poetinha O poeta e compositor Vinicius de Moraes tornou-se embaixador em cerimônia...
MIGALHAS nº 2.452
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terça-feira, 3/8/2010

MIGALHAS nº 2.442

Terça-feira, 3 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.442 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : JR Folena de Oliveira Advogados (Clique aqui) _____________________...

...que pertencia à professora Lúcia Valle de Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse será no próximo dia 16 de agosto. Vaga no STF Sobre a vaga do STF, reproduzimos a seguir trecho...
MIGALHAS nº 2.442
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quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...que pertenceu à jurista Lúcia Valle de Figueiredo. Criança, esperança ? A esperteza quando é demais vira bicho e engole o esperto. Na crônica de hoje, o jurista Edson Vidigal tenta decifrar o que faz uma criança,...
MIGALHAS nº 2.424
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