O que saiu em Migalhas sobre Luciana Jaco Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Jaco Braga

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quinta-feira, 20/6/2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.144 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

...recolhida. A decisão é da juíza Luciana Jaco Braga, da 19ª vara Federal de SP, que entendeu que não cabe à autoridade administrativa normatizar indevidamente a obrigação tributária, ficando esta regulamentação adstrita ao...
MIGALHAS nº 3.144
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segunda-feira, 17/6/2013

Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição

Não cabe à autoridade administrativa normatizar indevidamente a obrigação tributária.

Não cabe à autoridade administrativa normatizar indevidamente a obrigação tributária.
Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...
Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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sábado, 12/7/2008

Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...
Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis
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segunda-feira, 19/11/2007

Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...
Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados
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