O que saiu em Migalhas sobre Luciana Russo
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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Russo

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segunda-feira, 8/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"

Veja quem faturou a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e o "Audio-Livro Direito Constitucional".

...constitucionais."Audio-Livro Direito Constitucional", de Luciana RussoEste audiolivro tem o objetivo de auxiliá-lo a se preparar para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurei usar uma linguagem objetiva e direta,...
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"
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segunda-feira, 8/10/2012

MIGALHAS nº 2.975

Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.975 - Fechamento às 10h13. "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac(Clique aqui) Remédio heroico O habeas corpus está pedindo habeas c...

...Direito Constitucional", de Luciana Russo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
MIGALHAS nº 2.975
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sexta-feira, 5/10/2012

MIGALHAS nº 2.974

Sexta-feira, 5 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.974 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional (Clique aqui)...

...Direito Constitucional", de Luciana Russo. Participe, pois apenas um migalheiro levará os dois prêmios. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 18, a Editora Del Rey lança a obra "Imposto sobre a Renda", de Paulo...
MIGALHAS nº 2.974
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...Tribunais, 2005, pp. 67/69. 35 Luciana Russo, "Devido processo legal e direito ao procedimento adequado", artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", na edição do dia 26 de agosto de 2007. 36 E também dos Juizados...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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sexta-feira, 30/10/2009

MIGALHAS nº 2.258

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.258 - Fechamento às 10h. "A consciência de si dá ao indivíduo o sentimento de separação, a consciência do seu próprio eu e a interpretação dos fenômenos subjetivos dos outr...

MIGALHAS nº 2.258
MIGALHAS nº 2.258
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quarta-feira, 17/6/2009

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
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terça-feira, 28/8/2007

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
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terça-feira, 28/8/2007

MIGALHAS nº 1.727

Terça-feira, 28 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.727 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "Deve...

MIGALHAS nº 1.727
MIGALHAS nº 1.727
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sexta-feira, 2/6/2006

Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto B...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto B...
Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"
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