O que saiu em Migalhas sobre Luciana Russo

Veja quem faturou a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e o "Audio-Livro Direito Constitucional".

Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.975 - Fechamento às 10h13. "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac(Clique aqui) Remédio heroico O habeas corpus está pedindo habeas c...

Sexta-feira, 5 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.974 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional (Clique aqui)...

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.258 - Fechamento às 10h. "A consciência de si dá ao indivíduo o sentimento de separação, a consciência do seu próprio eu e a interpretação dos fenômenos subjetivos dos outr...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.

Terça-feira, 28 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.727 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "Deve...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto B...