O que saiu em Migalhas sobre Luciano Andrade Pinheiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luciano Andrade Pinheiro

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segunda-feira, 17/9/2018

PI Migalhas

Temas relativos à Propriedade Intelectual.

Temas relativos à Propriedade Intelectual.
PI Migalhas
Luciano Andrade Pinheiro

Luciano Andrade Pinheiro

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Autoral. Autor de artigos jurídicos. Palestrante. Perito judicial em propriedade intelectual. Foi assessor de técnica legislativa na Câmara dos Deputados, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil/DF.

/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

... aqui) O advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participou ontem da live promovida pela ANDD sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a manipulação de resultados. (Clique aqui) O escritório...
MIGALHAS nº 4.932
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

No dia 18 de junho, foi publicada a medida provisória 984 de 2020, que alterou preceitos da lei 9.615/98 (Lei Pelé). Uma das mudanças foi no regramento do direito que os clubes têm de autorizar, mediante remuneração, a captação e a comunicação...
A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20
/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica...
MIGALHAS nº 4.734
/amanhecidas
quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

...a da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro participa hoje do evento no STJ que abordará "O desporto que os tribunais superiores praticam". Luciano preside mesa que trata da briga do Flamengo na Justiça para ser reconhecido como campeão brasileiro...
MIGALHAS nº 4.716
/quentes
quinta-feira, 13/6/2019

Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficientes

Juiz considerou que empresa se esforçou, mas cota não fui cumprida por fatores alheios.

... ação. Motivos alheios O advogado Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que atuou na causa, destacou que a decisão segue a linha que ele defende em outros processos e que acabou vencedora no TST. "A empresa não pode ser multada...
Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficientes
/amanhecidas
quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

... fatores alheios. O advogado Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) representou a empresa. (Clique aqui) "Interrogatório forçado" 2ª turma do STF anulou interrogatório do ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município...
MIGALHAS nº 4.623
/quentes
segunda-feira, 29/4/2019

Advogado destaca papel da propriedade intelectual no desenvolvimento de práticas desportivas

Luciano Pinheiro aborda importância da propriedade intelectual nas tecnologias e licenciamentos usados nos esportes.

... ministrada pelo advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. O evento também contou com a presença do secretário nacional de Esportes e Lazer, Washington “Coração Valente”, e ocorreu na sede do ministério da Cidadania, em Brasília. Segundo...
Advogado destaca papel da propriedade intelectual no desenvolvimento de práticas desportivas
/amanhecidas
terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de...
MIGALHAS nº 4.587
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante...
MIGALHAS nº 4.580
/amanhecidas
quinta-feira, 7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de março de 2019.

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido...
MIGALHAS nº 4.555
/quentes
quarta-feira, 6/3/2019

Julgamento sobre terceirização é adiado no TST por falta de acórdão do STF

Supremo decidiu em agosto do ano passado ser lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Mas acórdão ainda não foi publicado.

... atividade fim.  O advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que atua na causa, explica que a fisioterapia já foi reconhecida como atividade meio de um hospital. "Nós sempre defendemos que a fisioterapia é tese da...
Julgamento sobre terceirização é adiado no TST por falta de acórdão do STF
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Arbitragem e Compliance. Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) foi indicado para ocupar a vaga número 50 da Academia Nacional de Direito Desportivo. Processo Sancionador - BC e CVM No dia 30/11, em SP,...
MIGALHAS nº 4.491
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segunda-feira, 17/9/2018

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Direito de sequência e sua transmissibilidade.

... Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini Em 23 de abril de 2018 publicamos nesta coluna um texto sobre o conceito e características do direito de sequência. Esse direito confere ao autor de obras de artes...
Direito de sequência e sua transmissibilidade
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segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de sequência e sua transmissibilidade. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "loot", que significa saquear, é tema da...
MIGALHAS nº 4.442
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quinta-feira, 13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro. Também participarão do evento o diretor de marketing da CBF, Gilberto Ratto, e o Secretário Nacional de Futebol, André Argôllo. (Clique aqui) Ricardo Vieira de Mello,...
MIGALHAS nº 4.440
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segunda-feira, 27/8/2018

Tráfico ilícito de bens culturais

Tráfico ilícito de bens culturais.

... Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini É bem provável que o leitor não tenha se deparado de forma aprofundada com o assunto: tráfico ilícito de bens culturais, já que a temática envolvendo "tráfico" é mais...
Tráfico ilícito de bens culturais
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segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do tráfico ilícito de bens culturais, que é o fluxo, comercialização e utilização, de forma ilícita, de bens com dimensão cultural, de...
MIGALHAS nº 4.428
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