Veja o que saiu no Migalhas sobre Luciano Camargo

quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

...o se insere. (PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 222). 5 Código Civil de 1916: Art. 524. A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reave-los...

/coluna/migalhas-edilicias

quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... Forense, 1987. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985. PONTES DE MIRANDA,...

/coluna/migalhas-edilicias

quinta-feira, 4/7/2019

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.

... se insere". (PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 222). 5 Código Civil de 1916: Art. 524. A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reave-los...

/coluna/registralhas

terça-feira, 10/10/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017.

...Tribunais, 2014. p. 473. 3 PENTEADO, Luciano de Camargo. Op. cit. p. 473. 4 MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Condomínio de lotes e a lei 13.465/2017: Breve apreciação. GEN Jurídico. Acesso em 20/9/2017. 5 Cf. RIBEIRO DOS...

/coluna/registralhas

terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...Op. cit.). 12 PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. p. 193-194. 13 Novamente, OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Op. cit.

/depeso

quinta-feira, 24/2/2011

Abuso de direito e a cláusula contratual de não renúncia a direitos

Fernando Dizero Senise

O abuso de direito consiste no exercício de determinado direito, excedendo-se manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social. É ato ilícito caracterizado pelo exercício anormal, irregular de um direito.

...contratual. __________________ 1 PENTEADO, Luciano de Camargo. Figuras Parcelares da Boa-Fé Objetiva e Venire Contra Factum Proprium. Disponível em - clique aqui. Acesso em: 14/02/2011. 2 TARTUCE, Flávio. A Boa-Fé...