O que saiu em Migalhas sobre Luciano Ferraz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luciano Ferraz

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sexta-feira, 30/10/2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).

... Constituição da República. Luciano Ferraz comenta a tese do tema 531 da jurisprudência em teses, do STJ, destacando que a segurança jurídica deve ser interpretada, também, como a irretroatividade das leis e dos atos estatais e das interpretações...
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
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segunda-feira, 24/6/2019

IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.

...é Freire, Irene Nohara, Luciano Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação Geral). __________
IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... princípio da legalidade.  Luciano Ferraz (2017, p. 506), em comentário à tese de que ora se trata (tema 531 da jurisprudência em teses, do STJ), lembra que “a doutrina nacional e a estrangeira têm anotado que a incidência do princípio da segurança...
O STJ e o princípio da segurança jurídica
Luciano Ferraz | Diretor Jurídico da CEMIG
TV Migalhas
segunda-feira, 12/3/2018

Luciano Ferraz | Diretor Jurídico da CEMIG

Diretor jurídico da Cemig, o advogado Luciano Ferraz trata do Direito Administrativo e a necessidade de flexibilidade e uso de formas alternativas de solução.

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segunda-feira, 27/10/2014

MIGALHAS nº 3.482

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de outubro de 2014.

...Leite Campos Advogados, Luciano Ferraz e Werther Botelho Spagnol lançam o livro "Curso de Direito Financeiro e Tributário", que trata da harmonização da teoria e prática dos temas fundamentais do Direito Financeiro e...
MIGALHAS nº 3.482
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sexta-feira, 3/2/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Latinório Silvio Teixeira Em tempos de Rita Lee aprontando por aí, a pronúncia do termo cannabis é tema abordada pelo desembargador carioca. (Clique...
Colunas da semana
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quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

...Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Sorteio de obra : o contemplado com a obra "Princípios de Direito Administrativo" (Atlas - 467p.), organizada por Thiago Marrara, e que tem a coautoria de...
MIGALHAS nº 2.806
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quarta-feira, 1/2/2012

"Servidores Públicos na Constituição de 1988"

Veja quem ganhou a obra "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz.

...Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo FerrazPáginas: 182     Para a Constituição Federal de 1988 é servidor público toda a pessoa que presta serviço com vínculo empregatício à Administração Pública direta,...
"Servidores Públicos na Constituição de 1988"
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz, dedica-se aos temas com percuciência. Em sua resenha, nossa colunista Roberta Resende destaca os pontos principais do texto (clique aqui) que poderá ser seu. O presente é...
MIGALHAS nº 2.805
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quarta-feira, 17/3/2010

Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais.

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais.
Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais
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segunda-feira, 1/2/2010

MIGALHAS nº 2.318

Segunda-feira, 1º de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.318 - Fechamento às 8h01.   "O trabalho e o prazer, duas coisas fundamentalmente distintas, estão unidas indissoluvelmente por um laço natural." Tito Lívio Novidade no ST...

MIGALHAS nº 2.318
MIGALHAS nº 2.318
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segunda-feira, 1/2/2010

"Direito Municipal Aplicado"

Hoje na seção Lauda Legal você pode conferir a obra "Direito Municipal Aplicado" (447p.), de Luciano Ferraz. Não perca !

Hoje na seção Lauda Legal você pode conferir a obra "Direito Municipal Aplicado" (447p.), de Luciano Ferraz. Não perca !
"Direito Municipal Aplicado"
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sexta-feira, 29/1/2010

MIGALHAS nº 2.317

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.317 - Fechamento às 12h22.   "É com o trabalho que se combate a ociosidade." L. A. Sêneca 2010 Acontece na próxima segunda-feira, 1º/2, a abertura do ano judiciário no STJ, ST...

MIGALHAS nº 2.317
MIGALHAS nº 2.317
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segunda-feira, 14/12/2009

Lançamento da obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder"

Lançamento Livro constitui homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder...

Lançamento Livro constitui homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder...
Lançamento da obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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terça-feira, 27/10/2009

Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"

Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...

Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...
Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"
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terça-feira, 27/10/2009

MIGALHAS nº 2.255

Terça-feira, 27 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.255 - Fechamento às 9h43.   "A ordem não é um princípio moral; é apenas um fator preexistente e indispensável ao conceito social." Graça Aranha Ordem O ministro Gil...

MIGALHAS nº 2.255
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quinta-feira, 22/10/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento Editora Fórum lança cinco títulos durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Hoje a Editora Fórum lança cinco obras durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo : "Interesse Pú...

Lançamento Editora Fórum lança cinco títulos durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Hoje a Editora Fórum lança cinco obras durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo : "Interesse Pú...
Lançamento de obras da Editora Fórum
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quinta-feira, 22/10/2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.252 - Fechamento às 9h.   "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252
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quarta-feira, 3/6/2009

MIGALHAS nº 2.155

Quarta-feira, 3 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.155 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.155
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