O que saiu em Migalhas sobre Luciano Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Maia

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quinta-feira, 3/12/2020

Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes

CNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.

...a cara”. O conselheiro Luciano Maia registrou que o fato de o comentário ofensivo não ter sido de autoria do promotor de Justiça não elide a responsabilidade disciplinar, haja vista que o compartilhamento do material na página de rede social...
Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes
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quarta-feira, 19/8/2020

CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra

Em 2008, Bandarra declarou imóvel de R$ 1,3 milhão como R$ 830 mil.

..., o conselheiro do CNMP Luciano Nunes Maia apresentou voto-vista. No documento, ele entendeu que a conduta realizada por Bandarra se enquadra na prática de ato de improbidade administrativa que viola os princípios da Administração Pública. O conselheiro...
CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... não abertura do PAD. Já Luciano Maia, Silvio Amorim e Valter Shuenquener decidiram esperar o pedido de vista. Para que o PAD seja aberto, no entanto, são necessários ao menos oito votos. Nesta terça-feira, 10, o Conselho retomou o julgamento...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... Conselho: acompanharam o voto Luciano Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias, Lauro Nogueira, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otávio Rodrigues, Orlando Rochadel e a presidente,...
Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso
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quarta-feira, 7/8/2019

STJ: Desembargadora responderá por acusar Marielle de ser "engajada com bandidos"

Decisão contra Marília de Castro Neves, do TJ/RJ, foi unânime.

... do MPF, o subprocurador Luciano Maia foi enfático ao opinar pelo recebimento da queixa-crime: “Marielle vive nos que a amam, a respeitam e reconhecem a seriedade de sua luta. É possível dizer Marielle presente!”. O integrante do parquet disse...
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terça-feira, 9/7/2019

PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na JT

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

O vice-PGR Luciano Mariz Maia, no exercício da chefia do órgão, ajuizou ADIn no STF questionando dispositivos da reforma trabalhista. Os pontos impugnados são aqueles que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de...
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na JT
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quarta-feira, 5/6/2019

STF volta a discutir se privatizações precisam de licitação e aval do Congresso

Em entrevista ao Migalhas, ministro Gilmar destacou que a Corte não tem compromisso com programas de governo, mas não pode retardar processo decisório.

... vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, elogiou a liminar Lewandowski e defendeu que o plenário mantenha em vigor a obrigação da licitação. “Não é possível que a compra e venda de ações das estatais sejam feitas sem uma lei autorizativa,...
STF volta a discutir se privatizações precisam de licitação e aval do Congresso
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quinta-feira, 30/5/2019

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

... reinvestimento nela mesma. Luciano Mariz Maia, vice-PGR, foi o último a sustentar defendendo a inteira manutenção da liminar concedida. Maia afirmou que a República, para ter soberania, precisa ter controle estratégico sobre seus bens e disse que...
STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso
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quinta-feira, 14/2/2019

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?", diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.

... vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, em sessão do STF realizada nesta quarta-feira, 13. A Corte deu início ao julgamento que discute se o Legislativo foi omisso ao não criminalizar a homofobia, por meio do julgamento conjunto da...
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

...l por ano?", questionou Luciano Mariz Maia (vice-procurador-Geral da República), ao sustentar oralmente na sessão de ontem do STF. Aliás, o representante do MPF foi de clareza lapidar, colocando a questão em debate de forma bem objetiva. Para ele, o...
MIGALHAS nº 4.542
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quarta-feira, 13/2/2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... de sustentações orais, Luciano Mariz Maia, vice-PGR, começou sua fala citando um trecho bíblico sobre o amor e questionou:  "como é possível que algo entre pessoas com amor gerem tantos desamores?" Maia disse que as vítimas da homofobia e transfobia...
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
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terça-feira, 28/8/2018

Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Marco Aurélio e Fux rejeitaram a peça acusatória. Barroso e Rosa receberam.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou: "palavras constroem mundo ou destroem vidas. A palavra tem poder e o poder tem limites. (...) O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador,...
Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo
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sexta-feira, 17/8/2018

Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP

Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.

...Conselho Superior do MPF, Luciano Mariz Maia, "fatores social e culturalmente construídos servem de impedimentos para que, no dia a dia, as mulheres possam estar em posições em que suas capacidades, competências e...
Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP
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terça-feira, 15/5/2018

Entidade que promove curso preparatório para concurso do MP não pode organizar prova

Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.

Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.
Entidade que promove curso preparatório para concurso do MP não pode organizar prova
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terça-feira, 15/5/2018

Vice-procurador-Geral critica Justiça Eleitoral; juízes rebatem

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.
Vice-procurador-Geral critica Justiça Eleitoral; juízes rebatem
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quarta-feira, 11/4/2018

Lava Jato em SP pede "urgência" para investigar Alckmin; ex-governador perdeu foro privilegiado

Em ofício, força-tarefa da operação no Estado pediu informações ao vice-PGR.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, no qual solicita informações referentes a uma investigação do MPF que apura o suposto recebimento ilícito de recursos por parte do ex-governador do Estado de SP...
Lava Jato em SP pede "urgência" para investigar Alckmin; ex-governador perdeu foro privilegiado
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quarta-feira, 11/4/2018

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, para que encaminhasse, com urgência, informações referentes às investigações do caso sob sua atribuição e para que, caso seja necessário, providenciasse os...
Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP
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sexta-feira, 16/3/2018

"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," diz Cármen Lúcia

Sessão do STF foi marcada pela luta feminina por igualdade.

...vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se manifestou sobre o assassinato da vereadora. "A luta da mulher pelo reconhecimento da sua dignidade enquanto pessoa e pelo reconhecimento da sua igualdade...
"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," diz Cármen Lúcia
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quinta-feira, 15/3/2018

STF amplia recursos de fundo partidário a campanhas eleitorais de mulheres

Ministros entenderam que deve ser equiparado o patamar mínimo de candidaturas femininas, 30%, ao mínimo de recursos do fundo a serem destinados.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, que iniciou sua fala apontando a luta da mulher pelo reconhecimento de sua dignidade. Ele lembrou o assassinado da vereadora Marielle Franco, ocorrido na noite...
STF amplia recursos de fundo partidário a campanhas eleitorais de mulheres
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quarta-feira, 14/3/2018

Promotor de Justiça é suspenso por faltar 40 vezes ao trabalho

A penalidade de suspensão é de 45 dias.

...do conselheiro-relator, Luciano Nunes Maia, os documentos apresentados pelo membro não são suficientes para justificar a inassiduidade. O conselheiro salientou que, embora não esteja caracterizada a prática de abandono de...
Promotor de Justiça é suspenso por faltar 40 vezes ao trabalho
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