O que saiu em Migalhas sobre Luciano Maia

CNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.

Em 2008, Bandarra declarou imóvel de R$ 1,3 milhão como R$ 830 mil.

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

Decisão contra Marília de Castro Neves, do TJ/RJ, foi unânime.

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

Em entrevista ao Migalhas, ministro Gilmar destacou que a Corte não tem compromisso com programas de governo, mas não pode retardar processo decisório.

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

Marco Aurélio e Fux rejeitaram a peça acusatória. Barroso e Rosa receberam.

Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.

Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.

Em ofício, força-tarefa da operação no Estado pediu informações ao vice-PGR.

Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo.

Sessão do STF foi marcada pela luta feminina por igualdade.

Ministros entenderam que deve ser equiparado o patamar mínimo de candidaturas femininas, 30%, ao mínimo de recursos do fundo a serem destinados.

A penalidade de suspensão é de 45 dias.