O que saiu em Migalhas sobre Luciano Mariz Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Mariz Maia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luciano Mariz Maia
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terça-feira, 9/7/2019

PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na JT

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

O vice-PGR Luciano Mariz Maia, no exercício da chefia do órgão, ajuizou ADIn no STF questionando dispositivos da reforma trabalhista. Os pontos impugnados são aqueles que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de...
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na JT
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quarta-feira, 5/6/2019

STF volta a discutir se privatizações precisam de licitação e aval do Congresso

Em entrevista ao Migalhas, ministro Gilmar destacou que a Corte não tem compromisso com programas de governo, mas não pode retardar processo decisório.

... vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, elogiou a liminar Lewandowski e defendeu que o plenário mantenha em vigor a obrigação da licitação. “Não é possível que a compra e venda de ações das estatais sejam feitas sem uma lei autorizativa,...
STF volta a discutir se privatizações precisam de licitação e aval do Congresso
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quinta-feira, 30/5/2019

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

... reinvestimento nela mesma. Luciano Mariz Maia, vice-PGR, foi o último a sustentar defendendo a inteira manutenção da liminar concedida. Maia afirmou que a República, para ter soberania, precisa ter controle estratégico sobre seus bens e disse que...
STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso
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quinta-feira, 14/2/2019

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?", diz vice-PGR sobre homofobia

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.

... vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, em sessão do STF realizada nesta quarta-feira, 13. A Corte deu início ao julgamento que discute se o Legislativo foi omisso ao não criminalizar a homofobia, por meio do julgamento conjunto da...
"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais?", diz vice-PGR sobre homofobia
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

...l por ano?", questionou Luciano Mariz Maia (vice-procurador-Geral da República), ao sustentar oralmente na sessão de ontem do STF. Aliás, o representante do MPF foi de clareza lapidar, colocando a questão em debate de forma bem objetiva. Para ele, o...
MIGALHAS nº 4.542
Criminalização da homofobia - Vice-PGR Luciano Mariz Maia
TV Migalhas
quinta-feira, 14/2/2019

Criminalização da homofobia - Vice-PGR Luciano Mariz Maia

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?", questionou o vice-PGR Luciano Mariz Maia ao sustentar oralmente na sessão de ontem. Para Maia, homofobia cabe no conceito e deve ser julgada como o crime de racismo. Saiba mais:

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quarta-feira, 13/2/2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... de sustentações orais, Luciano Mariz Maia, vice-PGR, começou sua fala citando um trecho bíblico sobre o amor e questionou:  "como é possível que algo entre pessoas com amor gerem tantos desamores?" Maia disse que as vítimas da homofobia e transfobia...
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
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terça-feira, 28/8/2018

Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Marco Aurélio e Fux rejeitaram a peça acusatória. Barroso e Rosa receberam.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou: "palavras constroem mundo ou destroem vidas. A palavra tem poder e o poder tem limites. (...) O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador,...
Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo
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sexta-feira, 17/8/2018

Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP

Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.

...Conselho Superior do MPF, Luciano Mariz Maia, "fatores social e culturalmente construídos servem de impedimentos para que, no dia a dia, as mulheres possam estar em posições em que suas capacidades, competências e...
Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP
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terça-feira, 15/5/2018

Vice-procurador-Geral critica Justiça Eleitoral; juízes rebatem

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.
Vice-procurador-Geral critica Justiça Eleitoral; juízes rebatem
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quarta-feira, 11/4/2018

Lava Jato em SP pede "urgência" para investigar Alckmin; ex-governador perdeu foro privilegiado

Em ofício, força-tarefa da operação no Estado pediu informações ao vice-PGR.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, no qual solicita informações referentes a uma investigação do MPF que apura o suposto recebimento ilícito de recursos por parte do ex-governador do Estado de SP...
Lava Jato em SP pede "urgência" para investigar Alckmin; ex-governador perdeu foro privilegiado
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quarta-feira, 11/4/2018

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, para que encaminhasse, com urgência, informações referentes às investigações do caso sob sua atribuição e para que, caso seja necessário, providenciasse os...
Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP
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sexta-feira, 16/3/2018

"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," diz Cármen Lúcia

Sessão do STF foi marcada pela luta feminina por igualdade.

...vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se manifestou sobre o assassinato da vereadora. "A luta da mulher pelo reconhecimento da sua dignidade enquanto pessoa e pelo reconhecimento da sua igualdade...
"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," diz Cármen Lúcia
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quinta-feira, 15/3/2018

STF amplia recursos de fundo partidário a campanhas eleitorais de mulheres

Ministros entenderam que deve ser equiparado o patamar mínimo de candidaturas femininas, 30%, ao mínimo de recursos do fundo a serem destinados.

...vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, que iniciou sua fala apontando a luta da mulher pelo reconhecimento de sua dignidade. Ele lembrou o assassinado da vereadora Marielle Franco, ocorrido na noite...
STF amplia recursos de fundo partidário a campanhas eleitorais de mulheres
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...futura gestão. Conheça os nomes da PGR: Luciano Mariz Maia - vice procurador-geral da República É subprocurador-geral da República desde 2012. Atua perante as Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...inicia no próximo dia 18. Luciano Mariz Maia será o vice-PGR e Humberto Jacques de Medeiros o titular da vice-procuradoria-Geral Eleitoral. (Clique aqui) Entrevista Pedro Bial recebeu um convidado ilustre na noite...
MIGALHAS nº 4.181
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terça-feira, 31/3/2009

Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...
Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região
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terça-feira, 13/1/2009

Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...
Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias
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quinta-feira, 16/10/2008

Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.
Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região
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