O que saiu em Migalhas sobre Luciano Mariz Maia

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

Em entrevista ao Migalhas, ministro Gilmar destacou que a Corte não tem compromisso com programas de governo, mas não pode retardar processo decisório.

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?", questionou o vice-PGR Luciano Mariz Maia ao sustentar oralmente na sessão de ontem. Para Maia, homofobia cabe no conceito e deve ser julgada como o crime de racismo. Saiba mais:

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

Marco Aurélio e Fux rejeitaram a peça acusatória. Barroso e Rosa receberam.

Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.

Em parecer, Luciano Mariz Maia questiona presença de advogados na composição dos tribunais.

Em ofício, força-tarefa da operação no Estado pediu informações ao vice-PGR.

Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo.

Sessão do STF foi marcada pela luta feminina por igualdade.

Ministros entenderam que deve ser equiparado o patamar mínimo de candidaturas femininas, 30%, ao mínimo de recursos do fundo a serem destinados.

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.