O que saiu em Migalhas sobre Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho

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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...) Fiscalização O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, atendeu ao pedido de uma universidade para impedir que o Procon/RJ fiscalize, aplique multas ou outras sanções à instituição de ensino, com base em lei estadual que dispõe sobre redução de...
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quinta-feira, 30/7/2020

Covid-19: Procon/RJ está impedido de fiscalizar redução de mensalidade por universidade

Para o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, é indevida a intervenção estatal na economia por meio da lei estadual que dispõe sobre a redução das mensalidades na pandemia.

O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, atendeu ao pedido de uma universidade para impedir que o Procon/RJ fiscalize, aplique multas ou outras sanções à instituição de ensino, com base em lei estadual que dispõe sobre redução de mensalidades...
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terça-feira, 29/10/2019

Casal que pegou voo para réveillon em NY, mas teve de parar em Manaus será indenizado

TJ/RJ reconheceu sequência de falhas na prestação de serviços e condenou companhia por danos morais e materiais.

... relator, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, considerou que as provas trazidas aos autos demonstram a existência de uma sequência de falhas na prestação do serviço "que implicaram no atraso de mais de três dias na chegada ao destino final, influenciando...
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sexta-feira, 18/8/2017

Ricardo Boechat não deve indenizar juíza por criticar decisão

TJ/RJ considerou que crítica jornalística, mesmo severa, representa um direito inserido na amplitude da liberdade de expressão e informação.

...vítima." Relator, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho pontuou que, apesar das críticas, não restou evidenciado abuso no direito de informar que enseje reparação moral, pois, ao longo de toda a narrativa do...
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segunda-feira, 22/2/2016

Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde

Causídico pagará R$ 50 mil de indenização.

...petição. O desembargador relator Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho assentou no acórdão que restou "evidenciada o indisfarçável intuito do réu de ofender o magistrado no exercício de suas funções, extrapolando os limites...
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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

...do desembargador relator Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, para quem "é assegurado aos advogados o direito de defender suas teses com ardor e veemência, mas com elevação e urbanidade, sendo expressamente vedado o uso de...
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

... José Carlos Paes Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho Marcos Alcino de Azevedo Torres Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez RS Denise Oliveira Cezar RO Marcos Alaor Diniz Grangeia Raduan...
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terça-feira, 14/5/2013

TJ/RJ nega conversão de união estável em casamento homoafetivo

O entendimento foi que o Brasil ainda não legalizou o casamento entre homossexuais, portanto, não há amparo legal que autorize tal concessão.

...o relator, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, embora muitos países venham reconhecendo, mediante reformas legislativas, a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil ainda não o fez, não...
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quinta-feira, 25/10/2012

Revogada liminar que proibia venda de carro parecido com Mini Cooper

Para a 7ª câmara Cível do TJ/RJ, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar.

...relator, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho. Para ele, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar, já que o Lifan 320 seria comercializado no Brasil desde 2010 e a ação foi movida pela BMW...
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terça-feira, 10/4/2012

Embriaguez de motorista exclui responsabilidade de seguradora

Para TJ/RJ quem dirige sob efeito de álcool deve arcar com os ônus de sua irresponsável atuação.

...processo, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, uma pessoa que se propõe a dirigir sob efeito de álcool está colocando em risco a segurança de todos à sua volta, devendo arcar com os ônus de sua irresponsável...
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RJ autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com ação na Justiça após passar por uma cirurgia de adeq...

...do recurso, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, é inegável que a manutenção do gênero sexual masculino da autora, após a alteração de seu nome para o feminino, causará evidente exposição ao ridículo, o que o...
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terça-feira, 19/4/2011

TJ/RJ conta com três novos desembargadores

Em sessão presidida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, os advogados Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior foram empossados ontem, 18, no cargo de desembargad...

...desembargador Francisco de Assis Peçanha; Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho entra no lugar do desembargador Ismênio Pereira de Castro, falecido no ano passado; e Patrícia Ribeiro Serra Vieira, a vaga do desembargador...
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terça-feira, 29/3/2011

MIGALHAS nº 2.598

Terca-feira, 29 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.598 - Fechamento as 11h12. "Os magistrados devem ser como as leis, que castigam com equidade e nao com ira." Lope de Vega Ira O que caracteriza este vibrante matutino e - dizem al...

...(II) João Alberto Romeiro, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, Walmer Jorge Machado ; e, (III) Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves, Marco Antonio Ferreira Macedo e Cláudio Tavares de Oliveira Junior. Arcadas A...
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segunda-feira, 1/3/2010

MIGALHAS nº 2.335

Segunda-feira, 1? de marco de 2010 - Migalhas n? 2.335 - Fechamento as 11h25. "A natureza nao nos engana nunca ; somos sempre nos que nos enganamos." Jean Jacques Rousseau Terremoto no Chile Ja sao mais de 700 vitimas no te...

MIGALHAS nº 2.335
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sábado, 27/2/2010

OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ

O Conselho da OAB/RJ, em sessão de quinta-feira, 25/2, definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla a ser enviada ao TJ/RJ para vaga do Quinto Constitucional.

O Conselho da OAB/RJ, em sessão de quinta-feira, 25/2, definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla a ser enviada ao TJ/RJ para vaga do Quinto Constitucional.
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segunda-feira, 11/6/2007

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ

Nomeada Comissao de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissao de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: Jose Ricardo Pereira Lira ...

Nomeada Comissao de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissao de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: Jose Ricardo Pereira Lira ...
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sexta-feira, 19/1/2007

Execução extrajudicial: as recentes alterações do Código de Processo Civil

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho

Depois da entrada em vigor da Lei nº 11.232/06, que alterou substancialmente a execução de título judicial, o Código de Processo Civil sofreu nova reforma, agora na parte relativa à execução por título extrajudicial, implementada pela Lei n...

Depois da entrada em vigor da Lei nº 11.232/06, que alterou substancialmente a execução de título judicial, o Código de Processo Civil sofreu nova reforma, agora na parte relativa à execução por título extrajudicial, implementada pela Lei n...
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sexta-feira, 19/1/2007

MIGALHAS nº 1.578

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.578 - Fechamento as 8h11. "Accuse not Nature! She hath done her part; / Do thou but thine." (Nao acuses a Natureza! Ela fez a sua parte; / agora faze a tua.) John Milton (160...

MIGALHAS nº 1.578
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