O que saiu em Migalhas sobre Luciano Tolentino Amaral

O que saiu em Migalhas sobre Luciano Tolentino Amaral

/amanhecidas
sexta-feira, 14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.310 - Fechamento as 9h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Torres|Falavigna Advogados (Clique aqui) ____________________________...

...Ararath Desembargador do TRF da 1ª região, Luciano Tolentino Amaral determinou a devolução dos bens apreendidos, no fim do ano passado, na casa e no gabinete do juiz Federal Julier Sebastião da Silva. A investigação...
/quentes
quarta-feira, 18/9/2013

Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores no prazo de cinco anos

A 7ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra decisão que reconheceu a prescrição de citação realizada após cinco anos do ajuizamento de execução fiscal.

...considerado improcedente pelo relator. Para Luciano Tolentino Amaral, a Fazenda processa mal suas execuções fiscais, uma vez que, podendo citar todos os executados e finalizar essa fase processual para buscar garantir o...
/quentes
quinta-feira, 7/10/2010

TRF1 - Inscrição de músicos na Ordem dos Músicos do Brasil é obrigatória

A 7ª turma deu provimento a uma apelação da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), devendo os músicos sem formação acadêmica efetivar a inscrição na OMB.

...exigências. Para o relator, Luciano Tolentino Amaral, a norma legal de regência não excetuou da obrigatoriedade de registro no órgão de fiscalização da profissão aqueles que não possuem formação acadêmica específica. Ao...
/depeso
quinta-feira, 20/5/2010

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão antigas assim), as quais são atingidas pela prescrição intercorrente por inércia total do exequente.

Prescricao intercorrente na Execucao Fiscal por inercia do exequente Domingos Alterio* Quem atua na area tributaria, em especial com Execucoes Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas ha muitos anos (ou nem tao a...
/quentes
sexta-feira, 5/9/2008

Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto

Multa Nestle perde acao na Justica por maquiagem de produto O TRF da 1? regiao negou o pedido da Nestle Brasil LTDA de suspensao da cobranca de multa, aplicada pela SDE do MJ, em marco de 2008. A decisao contrariou o juiz da 4...

Multa Nestle perde acao na Justica por maquiagem de produto O TRF da 1? regiao negou o pedido da Nestle Brasil LTDA de suspensao da cobranca de multa, aplicada pela SDE do MJ, em marco de 2008. A decisao contrariou o juiz da 4...
/quentes
quarta-feira, 26/12/2007

Informativo n° 68 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 68 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ENCERRANDO 2007 A Comissao de Site e Informativo do MDA envia hoje o ultimo informativo do ano de 2007. Leia mais TJ/MS ACOLHE PED...

Informativo n? 68 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ENCERRANDO 2007 A Comissao de Site e Informativo do MDA envia hoje o ultimo informativo do ano de 2007. Leia mais TJ/MS ACOLHE PED...
/quentes
terça-feira, 12/6/2007

CNJ - Pauta da 42ª sessão ordinária que acontece hoje

Pauta CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje, 12/6. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. ___________...

Pauta CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje, 12/6. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. ___________...
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