O que saiu em Migalhas sobre Luciano Zica
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Zica

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segunda-feira, 19/7/2010

PL permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PL...

...autor, o então deputado Luciano Zica, na justificação do projeto, garantir às pessoas transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações...
PL permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
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quarta-feira, 6/12/2006

CCJ da Câmara aprova mudança de nome para transexual

PL 6655/06 Câmara aprova mudança de nome para transexual A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6655/06 (clique aqui), do deputado Luciano Zica, que permite a alteração do nome dos transexuais, mediante laudo mé...

PL 6655/06 Câmara aprova mudança de nome para transexual A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6655/06 (clique aqui), do deputado Luciano Zica, que permite a alteração do nome dos transexuais, mediante laudo mé...
CCJ da Câmara aprova mudança de nome para transexual
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quarta-feira, 5/7/2006

OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados

Comércio internacional e acordos OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados Começou ontem, em Genebra, na Suíça, a reunião da OMC que pretende colocar um ponto final no...

Comércio internacional e acordos OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados Começou ontem, em Genebra, na Suíça, a reunião da OMC que pretende colocar um ponto final no...
OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados
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terça-feira, 18/4/2006

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo ...

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo ...
A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional
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