O que saiu em Migalhas sobre Lucio Munhoz

O que saiu em Migalhas sobre Lucio Munhoz

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sexta-feira, 27/9/2013

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/MA

Quando era juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de São Luís, o magistrado determinou, durante recesso do Judiciário em 2008, que instituição financeira transferisse R$ 6,4 mi da conta da prefeitura para uma empresa que alegava ser sua credora...

...absolutamente corrompida", concluiu o então conselheiro Lúcio Munhoz. Fonte: CNJ
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segunda-feira, 8/7/2013

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Documento reúne 84 sugestões de promoção da magistratura e dos tribunais brasileiros.

...público desistiram de ingressar na magistratura. Para Lucio Munhoz, entre as razões dessa evasão está o interesse por carreiras consideradas mais atraentes. Daí a importância de medidas para a valorização da magistratura e...
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terça-feira, 2/7/2013

CNJ regulamenta porte de armas para agentes de segurança

Norma estabelece que o uso de armas de fogo deverá ser exclusivo aos servidores designados pelos presidentes dos tribunais e procuradores-gerais do MP para exercerem funções de segurança.

...por organizações criminosas", explicou Lucio Munhoz. "O novo diploma normativo alterou o Estatuto do Desarmamento exatamente na parte objeto do procedimento em análise. A lei 12.694, permitiu expressamente a utilização de...
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terça-feira, 2/7/2013

Magistrados suspeitos de infração devem ter nomes divulgados na íntegra

Segundo entendimento do CNJ, a divulgação na íntegra deve ser feita mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares.

...seu voto, o conselheiro Lucio Munhoz , relator, destacou que o posicionamento adotado pelo CNJ se alinha à jurisprudência do STF. "Insto salientar que, em momento anterior, eu adotava o entendimento de que a primeira fase...
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quarta-feira, 12/6/2013

Juíza é advertida por negar apreciação de medida de urgência

Medida de urgência buscava garantir uma vaga na UTI para paciente

...anterior ". Os conselheiros Lucio Munhoz, Silvio Rocha e José Roberto Neves Amorim votaram pela absolvição, mas ficaram vencidos. O processo corre em segredo de Justiça. Processo:...
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.126 - Fechamento as 10h15.   "A nacao tem um lado individual, como o individuo tem um lado coletivo." Jose de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicacao...

...indicados para as vagas de Lúcio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos encerrarão, respectivamente, nos dias 14 e 15/8. TJ/MG O Órgão Especial do TJ/MG promoveu os juízes Sálvio Chaves e Mariza Porto para os cargos de...
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terça-feira, 7/5/2013

CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes

Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.

Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.
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sexta-feira, 5/4/2013

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.

...Neves Amorim, Ney Freitas, Lucio Munhoz e, em parte, o conselheiro Silvio Rocha. PCA: 0004132-13.2012.2.00.0000
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quinta-feira, 4/4/2013

OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns

Entidades pedem análise de argumentos sobre as revistas e detectores de metais.

...acompanhado pelo conselheiro Lúcio Munhoz. Em análise aos argumentos dos conselheiros, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, Ricardo de Toledo Santos Filho, afirma que o fato de juízes e promotores não se...
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segunda-feira, 25/3/2013

CNJ exclui exigência de certidão da JT para cargos de comissão nos tribunais

Decisão também inclui os "órgãos jurisdicionais" na lista dos que devem fornecer informações sobre servidores eventualmente demitidos ou exonerados "a bem do serviço público".

...objetivo colimado", afirmou na decisão. Lucio Munhoz também respondeu a outro questionamento do TRE/ES, sobre o prazo de 90 dias imposto pela resolução para que os tribunais recadastrassem os atuais servidores ocupantes...
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domingo, 17/2/2013

CNJ estuda padronizar identidade funcional de juízes

Ideia foi motivada por pedido de providência da AMB.

...Operacional e Gestão de Pessoas, presidida por Lucio Munhoz. Pedido de Providências: 0006840-36.2012.2.00.0000
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terça-feira, 5/2/2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...aberta pelo conselheiro Lúcio Munhoz, o que determinou o resultado final do julgamento em 10 votos a 5. Com a decisão, foram anuladas quatro promoções, dos magistrados de carreira Newton Luís Medeiros Fabrício, Sérgio Luiz...
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quinta-feira, 13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.019 - Fechamento as 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...proposta do conselheiro Lucio Munhoz para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos não tem data definida para voltar à pauta. Barra Funda O fórum Criminal da Barra Funda, em SP, não funcionou...
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segunda-feira, 10/12/2012

CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados

Plenário analisa proposta para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos.

...0002789-79.2012.2.00.0000) Aposentadoria O conselheiro Lucio Munhoz levará a Plenário proposta de resolução que trata do critério de tempo no cargo para efeito de aposentadoria. De acordo com a proposta, acaba a...
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terça-feira, 23/10/2012

CNJ remarca prova para juiz substituto no TRF da 3ª região

Provas serão mantidas para os dias 10 e 11/11, sem nova interrupção.

...Alberto, Neves Amorim, Tourinho Neto, Vasi Werner, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn e Emmanoel Campelo. Presentes o Subprocurador-Geral da República...
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terça-feira, 21/8/2012

CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo

Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.

...ministra Eliana Calmon e os conselheiros Lúcio Munhoz e José Roberto Neves Amorim. O plenário volta a discutir a adoção de cotas raciais pela Justiça, a proposta de resolução que institui o sistema nacional de segurança...
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quarta-feira, 6/6/2012

CNJ arquiva pedido de abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira, do TST

Maioria dos conselheiros entendeu que não havia indícios suficientes para em fraude na requisição de funcionário.

...Vasi Werner, Sílvio Rocha, Lúcio Munhoz e Bruno Dantas. A ministra Eliana Calmon, relatora da petição, defendeu a abertura do PAD, diante da necessidade de apurar o grau de responsabilidade do ministro na possibilidade...
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quarta-feira, 29/2/2012

CNJ abre processo contra juiz acusado de negociar liminares

Conselho acata pedido de revisão disciplinar interposto ao órgão pela promotoria de Justiça de Picos contra decisão do TJ/PI.

...residentes em Picos. No seu relatório, o conselheiro Lúcio Munhoz pediu ainda a apuração da conduta do desembargador Haroldo Oliveira Rehem do TJ/PI pelo fato de, mesmo diante das falhas observadas no curso do processo,...
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sexta-feira, 11/11/2011

Improcedente processo contra resolução do teto remuneratório de magistrados

Um grupo de juízes de Campo Grande/MS questionou no CNJ a resolução 13/06, do Conselho, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.

...seu voto, o conselheiro Lúcio Munhoz destacou que verbas de caráter eventual ou temporário são de natureza "remuneratória, pois correspondem a prestação de serviço". Assim, não são imunes ao que determina a resolução 13 e...
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