O que saiu em Migalhas sobre Luigi Ferrajoli
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O que saiu em Migalhas sobre Luigi Ferrajoli

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luigi Ferrajoli
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segunda-feira, 12/8/2019

Juristas estrangeiros defendem liberdade de Lula e anulação de processos

Grupo se diz “chocado” ao ver violação do processo legal brasileiro no julgamento de Lula.

... Yale, o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça...
Juristas estrangeiros defendem liberdade de Lula e anulação de processos
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quarta-feira, 15/8/2018

O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais

Neste artigo, pretendo referir ao contraditório e à ampla defesa, incluídos no princípio do devido processo legal ´formal´.

...ideológica (garantismo: Luigi Ferrajoli). Neste artigo, pretendo referir ao contraditório e à ampla defesa, incluídos no princípio do devido processo legal 'formal'. A possibilidade de contraditar argumentos é da natureza...
O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais
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quinta-feira, 26/4/2018

Do garantismo integral ao garantismo à brasileira: ensaios sobre o modo garantista hiperbólico monocular e seus reflexos no estado democrático de direito

A teoria do garantismo penal, estudada por Luigi Ferrajoli, traduz claramente o adequado desenvolvimento de um estado de direito equilibrado, proporcional e integral, correlato às garantias jurisdicionais presentes em uma relação processual...

...garantismo penal, estudada por Luigi Ferrajoli, traduz claramente o adequado desenvolvimento de um estado de direito equilibrado, proporcional e integral, correlato às garantias jurisdicionais presentes em uma relação...
Do garantismo integral ao garantismo à brasileira: ensaios sobre o modo garantista hiperbólico monocular e seus reflexos no estado democrático de direito
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terça-feira, 3/10/2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.

...penal que, como já definia Luigi Ferrajoli (2008)1, devem ser envoltos de garantias (não para aquele ou outro réu no caso concreto. São garantias para a própria sociedade composta por sujeitos de direito). É recentíssimo...
Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
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quinta-feira, 3/8/2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

...dos direitos fundamentais. Como sustenta Luigi Ferrajoli,6 o sistema atual é pautado pela subordinação das leis aos direitos fundamentais do homem positivados nas Constituições, o que introduz uma dimensão substancial não...
O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda
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quinta-feira, 13/7/2017

Direitos humanos e modernidade

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

...pela dignidade humana; para Luigi Ferrajoli, os direitos humanos simbolizam a lei do mais fraco contra a lei do mais forte4. E, nesse contexto de construção, afirmação e reconstrução dos direitos humanos ao longo da...
Direitos humanos e modernidade
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quinta-feira, 16/7/2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

...uma história de erros." (Luigi Ferrajoli) "Penso que não cegamos, penso que estamos cegos. Cegos que veem, Cegos que vendo, não veem." (Ensaio sobre a cegueira - José Saramago) Dizem que o ódio perturba a visão. O...
Julgamento odioso
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quinta-feira, 19/3/2015

Direito a defesa técnica

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.

...iluministas, segundo informa Luigi Ferrajoli, que a defesa técnica, reduzida nos anos da Inquisição a "uma arte baixa de intrigas", assumiu a forma moderna de patrocínio legal obrigatório. A importância da defesa técnica é...
Direito a defesa técnica
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sexta-feira, 6/2/2015

MIGALHAS nº 3.552

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.

...aqui) Lançamento O autor Luigi Ferrajoli e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lançam a obra "A Democracia através dos Direitos". (Clique aqui) Inglês Estão abertas as inscrições...
MIGALHAS nº 3.552
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terça-feira, 5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

Terça-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.242 - Fechamento às 9h35. "Interesse – Primeira lei das ações humanas." José de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime é de urgência, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

...livro "Direito e Razão", de Luigi Ferrajoli. O título reflete sobre a crise de legitimidade que assola os sistemas penais, e em particular o italiano. (Clique aqui)Acaba de ser lançada pela Editora Elsevier - Campus...
MIGALHAS nº 3.242
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quarta-feira, 24/10/2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

...Conforme preconizado por Luigi Ferrajoli, a pena não tem por objetivo a retribuição de um mal mediante outro mal que é a pena, mas busca proteger o indivíduo da vingança pública e privada, defendendo-o da reação desmedida...
Da aplicação da pena
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terça-feira, 2/10/2012

Um juiz garantista

Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho

Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?

...terceiro significado, garantismo, para Luigi Ferrajoli, "designa uma filosofia política que requer do direito e do Estado o ônus da justificação externa com base nos bens e nos interesses dos quais a tutela ou a garantia...
Um juiz garantista
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terça-feira, 7/2/2012

O Supremo Tribunal Federal e extradição de associação mafiosa

O advogado aponta que no Brasil não há previsão legal para o deferimento de extradição de cidadãos italianos acusados ou condenados por associação mafiosa.

...legalidade. Como bem observa Luigi Ferrajoli em sua clássica obra Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal ( 2ª ed. - S.Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. ) "O princípio da estrita legalidade ocupa posto...
O Supremo Tribunal Federal e extradição de associação mafiosa
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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...argumentos para justificarse". (Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón, 3ª. ed., Madrid: Trotta, 1998, p. 607). __________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia....
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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quinta-feira, 19/5/2011

MIGALHAS nº 2.633

Quinta-feira, 19 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.633 - Fechamento às 10h46.   "Nariz é essa parte do corpo que brilha, espirra, coça, e se mete onde não é chamada." Millôr Fernandes Obra pública A 1ª câmara de Direito Crim...

...edição - 928p.), do professor Luigi Ferrajoli, vai para Giselle Borges, advogada em Unaí/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Tatiana de Oliveira Dumitrescu, advogada da Serasa Experian, de São Paulo/SP, faturou o livro...
MIGALHAS nº 2.633
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quinta-feira, 19/5/2011

"Direito e Razão"

Veja quem ganhou a obra "Direito e Razão" (3ª edição – 928p.).

...Revista dos TribunaisAutor: Luigi Ferrajoli Páginas: 928 Há hoje na sociedade um descrédito generalizado acerca da eficiência da justiça criminal - aponta-se impunidade, ineficácia da pena, mau uso do dinheiro...
"Direito e Razão"
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quarta-feira, 18/5/2011

MIGALHAS nº 2.632

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.   "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

...professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli debruça-se sobre a pena, o delito e o processo penal para dissecar as imperfeições de seu funcionamento e propor a construção de nova sistemática, em que os espaços para...
MIGALHAS nº 2.632
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terça-feira, 17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

Terça-feira, 17 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.631 - Fechamento às 10h33.   "Os conhecimentos fazem os homens ponderados e insinuantes." Montesquieu OAB O Conselho Federal da OAB aprovou alteração no Provimento 136/09, para ...

...contexto, o jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, em seu monumental "Direito e Razão" (3ª edição - 928p.), disseca as premissas em que se assenta o modelo em vigor para propor um novo funcionamento, o garantismo penal....
MIGALHAS nº 2.631
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segunda-feira, 25/4/2011

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

Como se sabe, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natu...

...poenalis sine iniuria. É de Luigi Ferrajoli a seguinte lição: "La necesaria lesividad del resultado, cualquiera que sea la concepción que de ella tengamos, condiciona toda justificación utilitarista del derecho penal como...
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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sexta-feira, 1/4/2011

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

...(07 de maio de 2003). 6 Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón, 3ª. ed., Madrid: Trotta, 1998, p. 607. ___________________ *Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual...
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
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