O que saiu em Migalhas sobre Luigi Ferrajoli

Grupo se diz “chocado” ao ver violação do processo legal brasileiro no julgamento de Lula.

Neste artigo, pretendo referir ao contraditório e à ampla defesa, incluídos no princípio do devido processo legal ´formal´.

A teoria do garantismo penal, estudada por Luigi Ferrajoli, traduz claramente o adequado desenvolvimento de um estado de direito equilibrado, proporcional e integral, correlato às garantias jurisdicionais presentes em uma relação processual...

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.

Terça-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.242 - Fechamento às 9h35. "Interesse – Primeira lei das ações humanas." José de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime é de urgência, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?

O advogado aponta que no Brasil não há previsão legal para o deferimento de extradição de cidadãos italianos acusados ou condenados por associação mafiosa.

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

Quinta-feira, 19 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.633 - Fechamento às 10h46.   "Nariz é essa parte do corpo que brilha, espirra, coça, e se mete onde não é chamada." Millôr Fernandes Obra pública A 1ª câmara de Direito Crim...

Veja quem ganhou a obra "Direito e Razão" (3ª edição – 928p.).

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.   "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

Terça-feira, 17 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.631 - Fechamento às 10h33.   "Os conhecimentos fazem os homens ponderados e insinuantes." Montesquieu OAB O Conselho Federal da OAB aprovou alteração no Provimento 136/09, para ...

Como se sabe, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natu...

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...