O que saiu em Migalhas sobre Luis Alberto Romero Alconchel
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Alberto Romero Alconchel

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luis Alberto Romero Alconchel
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sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

... 5037815-64.2018.4.04.0000, Relator: Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, Data de Julgamento: 09/10/2018, Quarta Turma). (grifou-se). Assim, percebe-se que, apesar de não pacificado, a aplicação do critério temporal de definição das terras tradicionalmente...
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
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terça-feira, 21/5/2019

As formas consensuais de solução de conflitos e as novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Direito

Finalmente o curso de Direito incentivará práticas que privilegiam o diálogo em todas as dimensões do projeto pedagógico do curso.

... s.n.], 2005. 5 WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. 496 p. (Coleção Warat, v.2). _____________ *Juliana Ribeiro Goulart é professora do curso de Graduação em Direito...
As formas consensuais de solução de conflitos e as novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Direito
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quinta-feira, 9/5/2019

Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público

TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.

... acórdão, desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entendeu que o fato de a criança ser gêmea de outra aluna não dá a ela direito diferente daquele que conferido a irmãos não gêmeos. "Durante a realização da inscrição das filhas, os pais...
Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 25/2/2019

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação.

... Acadêmica, 1994. p. 49. WARAT, Luís Alberto. Ecologia, psicanálise e mediação. In: WARAT, Luís Alberto (org.). Em nome do acordo: a mediação no direito. Buenos Aires: Almed, 1998. p. 31. __________ 1 RODRIGUES, Horácio Wanderley. Acesso à...
Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação
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sexta-feira, 30/11/2018

O papel da escuta ativa na comunicação e nos processos de negociação e mediação

Da perspectiva do mediador e do negociador, ela estabelece uma relação de confiança, clarifica os interesses de cada uma das partes e serve como um termômetro para verificar em que grau de abertura estão os envolvidos em cada etapa do proce...

...6. ed. Brasília: CNJ, 2016. 7 WARAT, Luis Alberto. Ecologia, psicanálise e mediação. In: _____ (Org.). Em nome do acordo: a mediação no Direito. Buenos Aires: Angra, 1998.     8 VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação...
O papel da escuta ativa na comunicação e nos processos de negociação e mediação
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Juspodivm, 2016, p. 370. 5 REICHELT, Luis Alberto. Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de Processo Civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete. Revista de Processo, São Paulo,...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
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quarta-feira, 12/7/2017

Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca

Decisão é do TRF da 4ª região.

...O desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, relator do processo, entendeu que "os juízes leigos e os conciliadores são auxiliares da Justiça e, embora com atribuições de extrema relevância, não podem ser...
Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca
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terça-feira, 25/4/2017

Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos

Liminar impede o Ibama de retirar o animal, que é domesticado, tem alimentação balanceada e acompanhamento de um médico veterinário.

...caso, desembargador federal Luis Alberto D' Azevedo Aurvalle, manteve a liminar, destacando que a idosa possui idade considerável e forte vínculo de afeto com seu animal, o que implica dizer que a privação da presença do...
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/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao Direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,...
A regressividade cognitiva: a negação de cidadania
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terça-feira, 2/4/2013

Trabalhador impedido de participar de audiência por vestir regata será indenizado

União terá de pagar R$ 10 mil por ato discriminatório.

...corte, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entendeu que o trabalhador sofreu ato discriminatório. "É incontestável que o demandante é pessoa simples, de parcos recursos. Não há indícios de deboche ou...
Trabalhador impedido de participar de audiência por vestir regata será indenizado
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quarta-feira, 5/12/2012

Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 14/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 134

Um concerto inusitado Dois fatos significativos, mesmo que discretamente avaliados, despontaram no final da semana passada e são fundamentais para avaliar o futuro da economia mundial e do desempenho do mercado financeiro e de capital. O...

...José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, Luisa Bairros, uma mulher afro-descendenteCidades - Marta Suplicy, PP, Jose Filippi Junior, Luiz Fernando Pezão, Mario NegromonteCultura - José Abreu, Emir Sader, Celso Amorim,...
Política & Economia NA REAL n° 134
/coluna/politica-e-economia-na-real
quinta-feira, 9/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 133

As asinhas de Dilma Com o cuidado que as vaidades presidenciais aconselham, a presidente eleita vai marcando algumas diferenças entre ela e Lula : 1. A crítica à posição brasileira na ONU, na questão do apedrejamento da mulher acusada d...

...José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, uma mulher afro-descendenteCidades - Marta Suplicy, PP, Fernando Pimentel, Jose Filippi Junior, Luiz Fernando Pezão, Antonio Carlos Valadares, Mario NegromonteTransportes - Henrique...
Política & Economia NA REAL n° 133
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 7/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 132

Política econômica em mudança Há a máxima – muito desgastada, diga-se – de que "não existe almoço grátis". Pois bem : Dilma terá de escolher entre o combate à inflação e o nível de atividade. Tão simples assim : a manutenção da atividade n...

...José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, uma mulher afro-descendenteIntegração Nacional - PMDB, PSB, Ciro Gomes, PT, Fernando Bezerra CoelhoCidades - Moreira Franco, Marta Suplicy, PP, PSB, PMDB, Fernando Pimentel, Jose...
Política & Economia NA REAL n° 132
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quinta-feira, 2/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 131

Dilma e suas desculpas Porta-vozes da sombra da presidente eleita já tratam de espalhar que o ministério que ela está anunciando, visivelmente marcado pelos dedos de Lula, é uma espécie de ministério tampão ou provisório. Com o tempo ela...

...José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, uma mulher afro-descendenteIntegração Nacional - PMDB, PSB, Ciro Gomes, PT, Fernando Bezerra CoelhoMinas Energia - Graça Foster (assim ela gosta de ser chamada), Edison LobãoCidades -...
Política & Economia NA REAL n° 131
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terça-feira, 30/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 130

A batalha de Brasília No RJ, a guerra contra o tráfico já deixou, em menos de 10 dias, um saldo de cerca de 30 mortos e um número incerto de feridos, sem contar a principal vítima, a pacata e alegre população. A batalha que se iniciou ...

...José Genoíno na Câmara), Luis AlbertoPetrobras - Maria das Graças FosterSaúde - Jorge Sola, Aloizio Mercadante, Sergio Cortes, Paulo Bernardo, Drauzio VarelaIntegração Nacional - PMDB, PSB, Ciro Gomes, PT, Eunicio...
Política & Economia NA REAL n° 130
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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terça-feira, 19/5/2009

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.

5° constitucional Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salie...
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia
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terça-feira, 15/8/2006

Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...
Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região
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quarta-feira, 24/5/2006

TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais

Galeria de fotos   TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais       Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...

Galeria de fotos   TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais       Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...
TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais
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