O que saiu em Migalhas sobre Luis Eduardo Schoueri
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Eduardo Schoueri

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segunda-feira, 15/2/2021

Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança

Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?

.... Inobstante, preceitua Luís Eduardo Schoueri que "a capacidade contributiva vem preencher a exigência do princípio da igualdade, conferindo critério para a comparação de contribuintes."5. No caso, o procedimento administrativo adequado para a compensação...
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
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quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

...o sabiamente nos ensina Luís Eduardo Schoueri1. Há muito tempo os problemas derivados no mercado imobiliário brasileiro são apenas observados pelos poderes responsáveis, o que levanta questionamentos por aqueles que investem e, que de alguma forma, tiram...
O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...w), Ricardo Lacaz Martins, Luis Eduardo Schoueri e Daniel Vitor Bellan foram destaques na área Tributária (Tax Law) e Eduardo Isaias Gurevich foi reconhecido na área Administrativa (Administrative Law). Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

... Flavia Meira de Castro, Luis Eduardo Schoueri e Ricardo Lacaz Martins apareceram com destaque e foram recomendados em suas respectivas áreas de atuação. (Clique aqui) SABZ Advogados foi reconhecido na 30ª edição da publicação britânica "International...
MIGALHAS nº 4.973
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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

... e arbitragem – Eleonora Coelho, Luís Eduardo Schoueri, Maurício Tonin, Olavo Ferreira, Paula Butti e Marcelo Escobar. Inscreva-se. (Clique aqui) "Pense Direito" Nos dias 6 e 7/8, o M133 realiza o congresso "Pense Direito!", em parceria com a OAB de Pernambuco....
MIGALHAS nº 4.909
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Ataliba, Sérgio André Rocha e Luís Eduardo Schoueri, respectivamente: ATALIBA, Geraldo. Princípios Constitucionais do Processo e Procedimento em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, nº 46, São Paulo. 1988. P. 118-132. apud ROCHA, Sergio...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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sexta-feira, 12/6/2020

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

... e Crise Econômica". 5 Luís Eduardo Schoueri, Direito Tributário, 5ª Edição, São Paulo, Saraiva, pág. 812. 6 Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Dje 22.2.2017. 7 Vide os §§ 1º e 3º: §1º § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador,...
Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária
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quarta-feira, 8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui...
MIGALHAS nº 4.597
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...Sociedade de Advogados), Luis Eduardo Schoueri e Paula Forgioni participam do evento. (Clique aqui) Siqueira Castro Advogados participa do "X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação", promovido pelo CONIMA -...
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terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.234
MIGALHAS nº 4.234
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sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...Bergman Ávila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito Tributário da USP; professor Paulo Ayres Barreto, também da USP; e professor Adilson Rodrigues Pires, da UERJ. Ontem, em SP, Raphael Soré, da área de...
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quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...Bergman Avila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito Tributário da USP; e professor Paulo Ayres Barreto, também da USP. Dia 27/10, a partir das 8h30, em SP, o escritório Cerdeira Rocha Advogados e...
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quinta-feira, 29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de junho de 2017.

...USP, Gerd Willi Rothmann e Luís Eduardo Schoueri. Os associados das empresas parceiras têm direito ao desconto promocional que vai até amanhã: ABDF/IFA - Associação Brasileira de Direito Fiscal/ International Fiscal...
MIGALHAS nº 4.142
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quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...encerramento com o professor Luís Eduardo Schoueri. Os associados das empresas parceiras têm direito ao desconto promocional que vai até o dia 30/6 (sexta-feira): ABDF/IFA - Associação Brasileira de Direito Fiscal/...
MIGALHAS nº 4.141
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terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...encerramento com o professor Luís Eduardo Schoueri. Os associados das empresas parceiras têm direito ao desconto promocional que vai até o dia 30/6 (sexta-feira): ABDF/IFA - Associação Brasileira de Direito Fiscal/...
MIGALHAS nº 4.140
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terça-feira, 27/6/2017

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.

...de interessante lição de Luis Eduardo Schoueri: "No direito, e especialmente no direito tributário, os princípios surgem ainda com mais vigor, já que não são apenas fruto de pesquisa do cientista, mas objeto...
As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte
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segunda-feira, 26/6/2017

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.

...Revista Dialética de Direito Tributário30, Luís Eduardo Schoueri e Luiz Carlos de Andrade Jr. identificaram a existência das duas correntes doutrinárias acima elencadas. Os autores teceram críticas contra ambas, porém, com...
A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina
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segunda-feira, 3/4/2017

Planejamento tributário: pessoa física x pessoa jurídica

Estrutura empresarial por trás de uma pessoa física.

Estrutura empresarial por trás de uma pessoa física.
Planejamento tributário: pessoa física x pessoa jurídica
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segunda-feira, 3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de abril de 2017.

...casos como esse, o Professor Luís Eduardo Schoueri fala à TV Migalhas. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceamento de defesa. (Clique aqui) 2 - TJ/DF...
MIGALHAS nº 4.084
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quinta-feira, 15/9/2016

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes.

...Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três...
Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação
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