O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Furlan

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Furlan

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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lewandowski Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...Lewandowski Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
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quinta-feira, 22/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lewandowski Ministério Público Federal X Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no...
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quinta-feira, 24/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lewandowski Ministério Público Federal x Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no parágrafo...
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quinta-feira, 10/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lewandowski Ministério Público Federal x Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no parágrafo...
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quinta-feira, 3/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 2/2, no STF. O S...

...Lewandowski Ministério Público Federal x Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no parágrafo...
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quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ricardo Lewandowski MPF x Luís Fernando Penna Recurso contra acórdão do STJ que afirmou ser "imperativa a aplicação retroativa da causa de diminuição de pena contida no parágrafo 4º do artigo 33 da lei 11.343/06 (clique...
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