O que saiu em Migalhas sobre Francisco Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Franco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco Franco
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quarta-feira, 11/10/2017

Universitária indenizará colega de namorado por publicação de conversa íntima

Postagens dariam indícios de um suposto relacionamento entre os dois.

...Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco. A turma, então, manteve decisão condenando-a ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça. Informações: TJ/RS
Universitária indenizará colega de namorado por publicação de conversa íntima
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Cível, j. 28/7/16, rel. Des. Luís Francisco Franco, DJe 28/7/16; TJ-RS, MS 71006221030, 3ª Turma Recursal Cível, j. 29/9/16, rel. Des. Cleber Augusto Tonial, DJe 6/10/16; TJ-RJ, Ap. 0012802-04.2014.8.19.0206, 26ª Câmara...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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terça-feira, 28/3/2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado: 28/07/2016.9 Abelha, Marcelo. Manual de execução civil. Forense, 2015.10 Neste sentido: TJ-MT - AI 00976310520168110000; Órgão Julgador: 1° Câmara Cível; Relator:...
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
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domingo, 11/10/2009

TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...
TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
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terça-feira, 8/9/2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...
Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento
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