O que saiu em Migalhas sobre Luis Gustavo
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Gustavo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luis Gustavo
Luis Gustavo Freitas da Silva

Luis Gustavo Freitas da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Luis Gustavo Miranda

Luis Gustavo Miranda

Migalheiro desde julho/2009.

Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH

Para o colegiado, liberação deve ocorrer desde que atendidos os requisitos inscritos na lei 8.036/90.

... recurso, desembargador Luís Gustavo B. de Oliveira, citou a lei 8.036/90, segundo a qual a movimentação do saldo do FGTS deve obedecer às condições: “Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: (...) VII...
FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...Sexta Turma Cível, Rel. Des. Luis Gustavo B. de Oliveira, DJDFTE 12.11.2009, p. 121; e TJSP, Apelação 644.416.4/0, Acórdão 4168081, Boituva, Quarta Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j....
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I
/quentes
sábado, 27/11/2010

Universitários de Barbacena visitam o TJ/MG

Estudantes de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), campus Barbacena, visitaram ontem, 25/11, as dependências do TJ/MG, acompanhados dos juízes Alanir José Hauck Rabeca e Gustavo Vargas de Mendonça, da comarca de Barba...

...Barbacena só há o primeiro grau. Luis Gustavo comentou que terá esses subsídios para decidir se vai atuar na magistratura ou como advogado. E o universitário Luciano Otávio Costa Baeta, também do oitavo período, frisou que...
Universitários de Barbacena visitam o TJ/MG
/quentes
quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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