O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

A salvação da Lava Jato é a Constituição.

A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Pena...

O vídeo da revanche.

Gaudêncio Torquato faz algumas reflexões sobre os possíveis cenários.

No documento, o instituto manifestou “enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica”.

É inconcebível que a Corte Suprema trilhe caminho para atingir um resultado, sem se importar com o que diz a CF.

No âmbito das relações de emprego, a desobediência às recomendações do empregador pode implicar severos danos de ordem funcional e patrimonial ao trabalhador.

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

Projeto Constituição na Escola: A história e a necessidade do ensino.

De 2003 a 2016, durante o governo petista, foram criadas inúmeras medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.

Vivemos um dia histórico para a democracia com o julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em segunda instância.

A decisão da 8ª turma foi unânime.

A minirreforma eleitoral de 2015, que veio com a edição da lei 13.165/15, trouxe a expressa opção do legislador pela realização de eleição direta para os cargos majoritários, como é o de presidente da República, no caso de a vacância do car...

Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto sindical.

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

"No Brasil, não há limites jurídicos que contenha a força da política historicamente provinciana."

Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.

A defesa afirma que, em consequência, o juiz Federal perdeu imparcialidade para julgar o ex-presidente.

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.