O que saiu em Migalhas sobre Luís Inácio Adams

O que saiu em Migalhas sobre Luís Inácio Adams

/amanhecidas
quarta-feira, 8/6/2016

MIGALHAS nº 3.878

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de junho de 2016.

...advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, já estaria provando a toga', a forma correta seria 'uma das informações que se colhe no noticiário é que o advogado-Geral da União' ou 'uma das informações que se colhe no...
/quentes
sexta-feira, 5/2/2016

Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado

Confira o Novo CPC atualizado.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams
/quentes
quarta-feira, 26/8/2015

AGU enfrenta grave crise institucional e membros entregam cargos de chefia

De acordo com a Unafe, foram registradas mais de 5 mil declarações entre entregas de cargo, não assunção dos postos de trabalho e recusa de viagens.

De acordo com a Unafe, foram registradas mais de 5 mil declarações entre entregas de cargo, não assunção dos postos de trabalho e recusa de viagens.
/quentes
quinta-feira, 30/7/2015

Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados

Veja a íntegra da lei.

...Barbosa Carlos Eduardo Gabas Luís Inácio Lucena Adams DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 290, de 29 de julho de 2015 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do...
/quentes
segunda-feira, 29/6/2015

Lei sobre mediação é sancionada

Veja o texto na íntegra.

...Ferreira Levy Nelson Barbosa Luís Inácio Lucena Adams
/quentes
quarta-feira, 27/5/2015

Reforma à lei de arbitragem é sancionada

Três dispositivos foram vetados, relativos ao contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista.

...Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams
/quentes
segunda-feira, 6/4/2015

Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões

Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.

...Carlos RodriguesNelson BarbosaLuís Inácio Lucena AdamsEdinho AraújoEliseu Padilha
/quentes
quinta-feira, 19/3/2015

Lei anticorrupção é regulamentada

Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena AdamsValdir Moysés Simão Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.2015
/quentes
quinta-feira, 20/11/2014

Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

Confira as notas de pesar de tribunais, institutos, associações e demais entidades do meio jurídico.

...de Márcio Thomaz Bastos. Luís Inácio Lucena AdamsAdvogado-Geral da União ________________ ADPF ADPF EM LUTO PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO THOMAZ BASTOS A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)...
/quentes
terça-feira, 22/7/2014

Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na JT

Norma passa a vigorar em 60 dias.

...Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.7.2014
/quentes
quarta-feira, 9/4/2014

Lei 12.964 prevê multa para quem não assinar carteira do empregado doméstico

Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 9.

...Eduardo CardozoManoel DiasLuís Inácio Lucena Adams
/quentes
quinta-feira, 27/2/2014

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74.

...advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a portaria interministerial 4, de 25 de fevereiro de 2014, publicada ontem no DOU, regulamenta os efeitos do...
/quentes
quinta-feira, 18/7/2013

Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados

Norma estabelece novas regras para FPE.

...Belchior Fernando Bezerra Coelho Luís Inácio Lucena Adams
/quentes
sexta-feira, 21/6/2013

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia

A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.

...Cardozo Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams
/quentes
quinta-feira, 6/6/2013

Lei dos portos é sancionada com vetos

Veja a íntegra do texto.

...BelchiorGaribaldi Alves FilhoLuis Inácio Lucena AdamsMário Lima Júnior
/quentes
quinta-feira, 6/6/2013

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

...advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, falando pela outra parte, posicionaram-se contrariamente à pretensão veiculada no MS. Segundo eles, cabe ao Legislativo...
/quentes
segunda-feira, 14/1/2013

Lei renova concessões e reduz conta de energia

Norma vai permitir uma redução média de 20% nas faturas.

...Barbosa Filho Edison Lobão Luís Inácio Lucena Adams
/quentes
sexta-feira, 11/1/2013

Lei proíbe atribuição de nome de explorador de trabalho escravo a bens públicos

Norma entra em vigor hoje, 11.

...ROUSSEFFMárcia PelegriniLuís Inácio Lucena Adams
/quentes
sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

...Daudt BrizolaMiriam BelchiorLuís Inácio Lucena Adams _____________ * Migalhas recomenda: Conexão Migalhas 1 PPPs - Parcerias Público- Privadas Importante tema do cenário nacional, as PPPs são esmigalhadas...
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

AGU edita portarias para evitar irregularidades

Uma das normas institui comissão de ética do órgão.

...advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, assinou três portarias nesta terça-feira, 4, para reforçar o controle da legalidade da atuação dos servidores e evitar a prática de ilícitos na instituição. A portaria...
Não há mais resultados para serem exibidos.