O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Inácio Lula da Silva

/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

...a Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, por ocasião de uma Live realizada em meio à crise sanitária, manifestou expressamente que “esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas...
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 1/10/2019

A salvação da Lava Jato é a Constituição

A salvação da Lava Jato é a Constituição.

... Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A maioria formada na Suprema Corte entendeu que, "não tendo havido prévia decisão desta Corte sobre a cisão ou não da investigação ou da ação relativamente aos fatos indicados, envolvendo autoridades...
/depeso
terça-feira, 21/5/2019

Aliciamento e trabalho análogo ao escravo – Foro competente

A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Pena...

... sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva: Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, quer submetendo-oe a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio,...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/4/2019

O vídeo da revanche

O vídeo da revanche.

... Henrique Cardoso (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PSL). A presidência da República percorreu, em pouco mais de 30 anos, seis partidos, sendo que, em partidos como o PMDB, o grupo de José...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/8/2018

Porandubas nº 585

Gaudêncio Torquato faz algumas reflexões sobre os possíveis cenários.

...(DC) Helvio Costa (DC) DC Luis Inácio Lula da Silva (PT) Fernando Haddad (PT) PT, PROS Manuela D'Ávila (saiu do páreo)     Marina Silva (Rede) Eduardo Jorge (PV) REDE,PV Vera Lúcia (PSTU) Hertz Dias...
/quentes
sexta-feira, 13/7/2018

IAB solicita que STF paute prisão após 2ª instância depois do recesso

No documento, o instituto manifestou “enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica”.

...manutenção da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.O episódio, em verdade, expôs a guerra de decisões contrárias que muito vem vulnerando a imagem e a credibilidade do Judiciário, importante Poder da República...
/depeso
quinta-feira, 12/4/2018

O desserviço do STF

Gustavo de Castro Afonso e Edson Smaniotto

É inconcebível que a Corte Suprema trilhe caminho para atingir um resultado, sem se importar com o que diz a CF.

...pois o então paciente - Luis Inácio Lula da Silva -, agora preso, poderá ser colocado novamente em liberdade, a depender do resultado do julgamento das referidas ações. Muito movimento, pouca efetividade. Isso o senso...
/depeso
segunda-feira, 9/4/2018

Arregimentação de trabalhadores para ato em prol da prisão de Lula ofende a liberdade e autonomia sindicais

No âmbito das relações de emprego, a desobediência às recomendações do empregador pode implicar severos danos de ordem funcional e patrimonial ao trabalhador.

...sobre o mesmo julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que "o Exército brasileiro (...) se mantém atento às suas missões institucionais", sugerindo eventual intervenção antidemocrática caso a decisão do...
/depeso
segunda-feira, 2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

...Saúde Suplementar (ANS); -Luis Inácio Lula da Silva montou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e implementou as políticas de saúde mental e bucal; -Dilma Rousseff regulamentou a lei 8080/90 e aprovou a LC...
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 23/3/2018

Projeto Constituição na Escola: A história e a necessidade do ensino

Projeto Constituição na Escola: A história e a necessidade do ensino.

...como a do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, por exemplo. O direito a manifestação, também previsto na Constituição, que tanto foi comentado nos últimos anos, nas manifestações contra e a favor do governo Federal,...
/quentes
terça-feira, 30/1/2018

Ironias da vida: o embate de Lula com suas medidas anticorrupção

De 2003 a 2016, durante o governo petista, foram criadas inúmeras medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.

...promulgada pelo próprio réu Luis Inácio Lula da Silva através do decreto 5687/06. A lei complementar 135/10, a lei da ficha limpa, foi também por ele mesmo sancionada quando presidente da República. A lei 12.683/12 alterou...
/depeso
segunda-feira, 29/1/2018

"Lula-lá": onde? Prisão ou eleição?

Vivemos um dia histórico para a democracia com o julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em segunda instância.

...julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em segunda instância. Esse único fato pode representar um passo significativo e emblemático para o fortalecimento da cidadania, para o Estado Democrático de Direito....
/quentes
quarta-feira, 24/1/2018

3x0: TRF aumenta pena de Lula na Lava Jato

A decisão da 8ª turma foi unânime.

...de participação ativa de Luís Inácio Lula da Silva em cada um dos contratos. O réu, em verdade, era garantidor de um esquema maior." Em relação à corrupção em favor do PT, o magistrado entendeu estar demonstrada a...
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terça-feira, 6/6/2017

E se o presidente Temer cair, haverá eleições?

A minirreforma eleitoral de 2015, que veio com a edição da lei 13.165/15, trouxe a expressa opção do legislador pela realização de eleição direta para os cargos majoritários, como é o de presidente da República, no caso de a vacância do car...

...blindar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que, segundo pensam, teria chance de ser eleito numa eventual eleição direta, o que atrairia o foro por prerrogativa de função, afastando-o das garras do juiz Sérgio Moro,...
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terça-feira, 16/5/2017

Os sindicatos no Brasil

Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto sindical.

...sindical, mas o então presidente Luis Inácio Lula da Silva vetou o art. 6º, que dispunha sobre a prestação de contas, deixando que as diretorias dessas entidades apliquem ou usem o dinheiro da forma que quiserem. A...
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...seguida, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva escolheu, em 2009, o advogado-geral da União Dias Toffoli, seu defensor nas campanhas eleitorais de 2002 e 2006 e, entre 1995 e 2000, assessor parlamentar da liderança do...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/9/2016

Conversa Constitucional nº 6

"No Brasil, não há limites jurídicos que contenha a força da política historicamente provinciana."

...foram abertas, estava eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT). Essas posturas mostram que, diante do capricho dos homens e mulheres que fazem política no país, sucumbem a certeza das leis e a segurança do Direito. No Senado,...
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quarta-feira, 3/8/2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos

Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.

...7/7/06 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor 45 dias após a sua publicação. Constitucionalidade Mesmo alguns anos após entrar em vigor, a aplicação da lei Maria da Penha sofreu resistência...
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sexta-feira, 29/7/2016

Advogados de Lula sustentam na ONU violações de direitos humanos por Moro

A defesa afirma que, em consequência, o juiz Federal perdeu imparcialidade para julgar o ex-presidente.

...ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato...
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