O que saiu em Migalhas sobre Luis Manuel Fonseca Pires
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Manuel Fonseca Pires

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sexta-feira, 15/5/2020

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Na peça, o causídico incluiu um meme do prefeito de SP Bruno Covas. Magistrado afirmou que "não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes".

... “viralizar” na internet”.” Luis Manuel Fonseca Pires fala ainda que a ética profissional deve ser firmemente observada e que, “se em informações o prefeito resolvesse responder do mesmo modo provavelmente o impetrante ficaria, com razão, indignado”. Concluindo...
Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"
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quarta-feira, 3/10/2018

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

...improbidade, como ensina Luis Manuel Fonseca Pires.2 À luz do art. 37, §4º, da Constituição, a incidência do art. 10 exige culpa grave.   Esta é a orientação do STJ que persiste até os dias atuais: "A jurisprudência do...
O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro
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segunda-feira, 15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

...Renato Nalini e pelos juízes Luis Manuel Fonseca Pires e Maria Fernanda Rodovalho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731), a partir das 19h30. A partir de um percurso estruturado pelo texto da obra...
MIGALHAS nº 3.517
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Rodrigues Bonvicino - SP Luis Manuel Fonseca Pires - SP Carlos Vico Mañas - SP Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ" _________
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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terça-feira, 14/6/2011

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboat...

...261042/SP) São Paulo, 23 de maio de 2011. Luis Manuel Fonseca Pires Juiz de Direito 1 Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa administração, ed. Malheiros, p. 73. 2 "Responsabilidade do...
Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião
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quarta-feira, 6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.604 - Fechamento às 10h45.   "Quando uma causa é justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Árvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônica...

...dia 14, o juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires lança a obra "O Estado Social e Democrático e o Serviço Público". O evento será na Casa do Advogado, em Taubaté/SP (rua Quatro de Março, 441), às 19h30. O advogado...
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segunda-feira, 19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

MIGALHAS nº 2.249
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segunda-feira, 1/12/2008

MIGALHAS nº 2.038

Segunda-feira, 1º de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.038 - Fechamento às 9h.   "Nada tão fácil nem tão útil como escutar muito com atenção." Luís Vives Alô ? Novas r...

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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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