O que saiu em Migalhas sobre Luis Mario Galbetti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Mario Galbetti

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sexta-feira, 13/11/2020

Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual

O plano negou a cobertura alegando que a cirurgia possui caráter estético.

...o caso, o desembargador Luis Mario Galbetti, relator, citou precedentes do Tribunal segundo os quais a ausência de previsão no rol da ANS não é suficiente para fundamentar a exclusão e sobre a necessidade de ser seguida a indicação médica para realização...
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual
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quinta-feira, 10/9/2020

TJ/SP afasta pensão para ex-esposa que não demonstrou tentativa de buscar trabalho

Para colegiado, "alimentos não podem se tornar fonte de renda eterna".

... anos. O desembargador Luís Mário Galbetti, relator, considerou o fato de que a agravada é jovem (37 anos) e não há demonstração de incapacidade para exercer atividade remunerada. “Os alimentos não podem se tornar fonte de renda eterna, mas apenas...
TJ/SP afasta pensão para ex-esposa que não demonstrou tentativa de buscar trabalho
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... 1010683- 23.2016.8.26.0292, Rel. Des. Luis Mario Galbetti, j. 15/8/2018. No mesmo sentido: Apelação nº 10106832320168260292 SP 1010683-23.2016.8.26.0292 (TJSP) Luis Mario Galbetti; 10ª Câmara de Direito Privado, 29/8/2017 10066473520168260292 SP 1006647-35.2016.8.26.0292...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...Siano, Galdino Toledo, Álvaro Passos, Luis Mario Galbetti e Mary Grun. Tese jurídica aprovada por maioria simples de votos, conforme a proposta do Desembargador Carlos Alberto Garbi: Na aquisição de unidades autônomas...
Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?
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sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...Roberto Furquim Cabella, Luís Mario Galbetti, Carlos Alberto Garbi, Mary Grün, Grava Brazil, Percival Nogueira, Beretta da Silveira, Piva Rodrigues, Natan Zelinschi de Arruda, Silvério da Silva, James Siano, Galdino Toledo...
TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
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quinta-feira, 27/7/2017

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

...desembargadora foi acompanhado por Luis Mário Galbetti e Fábio Podestá. Já Salles Rossi acompanhou o voto do relator (sorteado) desembargador Moreira Viegas. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich...
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
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segunda-feira, 8/5/2017

Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico

Indenização foi fixada em R$ 7 mil.

...participação dos desembargadores Luis Mario Galbetti e Miguel Brandi. Processo: 1000295-42.2014.8.26.0127 Veja a decisão.
Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico
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segunda-feira, 10/10/2016

Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra

Em e-mail, réu relatou que alterações no estado psíquico da mulher poderiam prejudicar relacionamento com os filhos

Em e-mail, réu relatou que alterações no estado psíquico da mulher poderiam prejudicar relacionamento com os filhos
Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra
/amanhecidas
sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...concedida pelo desembargador Luis Mario Galbetti, da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório Elton Fernandes Advogados atuou na causa pela consumidora. (Clique aqui) ______________ Evento - Reestruturação de...
MIGALHAS nº 3.954
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quinta-feira, 22/9/2016

Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS

Cliente conseguiu liminar para reduzir a mensalidade com o recálculo do reajuste anual.

...foi concedida. O relator, desembargador Luis Mario Galbetti, considerou que, no caso em análise, a saúde da contratante ficaria em situação vulnerável na impossibilidade de arcar com os valores da mensalidade após a...
Plano de saúde deve recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS
/quentes
sábado, 25/6/2016

Record indenizará por reportagem inverídica no programa Cidade Alerta

Simulação de um caso de homicídio teria citado o nome do autor indevidamente.

Simulação de um caso de homicídio teria citado o nome do autor indevidamente.
Record indenizará por reportagem inverídica no programa Cidade Alerta
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segunda-feira, 22/2/2016

Homem receberá indenização por falsa paternidade

Para TJ/SP, "reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana".

...do recurso, desembargador Luís Mário Galbetti, entendeu que a declaração da ré - de que acreditava que o autor era genitor de seu filho - não se sustenta, pois sabia das relações afetivas que possuía à época e também da...
Homem receberá indenização por falsa paternidade
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quarta-feira, 26/8/2015

Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva

Para TJ/SP, não se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afeição alheios.

...também os desembargadores Luis Mario Galbetti e Rômolo Russo.
Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva
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quarta-feira, 14/1/2015

SBT deve indenizar participante de pegadinha por insinuações sobre sua sexualidade

Apresentador sugeriu que o autor era homossexual.

...julgadora os desembargadores Luis Mario Galbetti e Mary Grün. Confira a decisão.
SBT deve indenizar participante de pegadinha por insinuações sobre sua sexualidade
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terça-feira, 25/3/2008

Luva de pelica - Prática do pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário

Luva de pelica Pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário. A forma é que parece um pouco estranha É uma prática cada vez mais comum no m...

Luva de pelica Pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário. A forma é que parece um pouco estranha É uma prática cada vez mais comum no m...
Luva de pelica - Prática do pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário
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sexta-feira, 4/2/2005

MIGALHAS nº 1.103

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.103 - Fechamento às 11h22.                              "Quem foi que inventou o Brasil?Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!No dia 21 de abrilDois meses depois do carnaval Depois Ceci am...

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