O que saiu em Migalhas sobre Luis Renato Vedovato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Renato Vedovato

Luís Renato Vedovato

Luís Renato Vedovato

Migalheiro desde março/2011.

Advogado e professor.

/depeso
quarta-feira, 22/11/2017

A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante

O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivo...

...amicus curiae na ADIn 4874. *Luís Renato Vedovato é advogado da AMATA - Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo, admitida como amicus curiae na ADIn 4874.
A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
/amanhecidas
quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

...(ACT Promoção da Saúde) e Luís Renato Vedovato. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Roubo de dados Uber admite que ocultou ciberataque que roubou dados de milhões de usuários. (MI - clique aqui) EUA x...
MIGALHAS nº 4.239
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...Constitucional da Colômbia; Luís Renato Vedovato e Daniel Nagao Menezes apontam as distinções entre liberdade de expressão e livre iniciativa; Claudia Lima Marques e Bruno Miragem, por sua vez, rechaçam a pretensa tensão...
Publicidade de Tabaco
/depeso
quinta-feira, 24/3/2011

A regulação como garantia da liberdade

A Anvisa tem entre suas atribuições controlar, fiscalizar e acompanhar, sob o prisma da legislação sanitária, a propaganda e a publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, bem como regulamentar, controlar e fiscaliz...

...liberdade Clarissa Menezes Homsi* Luís Renato Vedovato** Há algumas questões que devem ficar claras no início dos textos: o objeto a ser discutido; a perspectiva da posição dos autores, que deve ser mais bem...
A regulação como garantia da liberdade
/amanhecidas
quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...Clarissa Menezes Homsi e Luís Renato Vedovato debatem as consultas públicas da Anvisa relacionadas à produção e comercialização do tabaco e contestam os argumentos desfavoráveis à realização das consultas. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.595
/quentes
terça-feira, 22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 24, a obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenada por Clarissa Menezes Homsi. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, Jardins, SP), das 19h às 22h.

...da Silva, Lúcio Delfino, Luís Renato Vedovato, Raimundo Simão de Melo e Renan Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado...
Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...org. Angélica Carlini e Luís Renato Vedovato - Editora Alínea Rilma Morais de Sousa, especialista compliance, Itaú Unibanco, São Paulo/SP - "Manual de Direito Processual do Trabalho", Gleibe Pretti - Ícone Editora Rita...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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