O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto
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O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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quarta-feira, 3/2/2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

... legitimidade. ________ BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo....
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entendendo o ativismo como uma escolha do magistrado em interpretar a Constituição de forma mais abrangente, “expandindo o seu sentido e alcance”, visando intensificar a intervenção judicial na concretização...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... brasileiro. ---------- 1 BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 500; BRANCO,...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma

Nesta terça-feira, 1, o ministro Dias Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Em sua vez de dizer se aclamava Toffoli ou não, o ministro Luís Roberto Barroso brincou: "Eu acho que fui vítima de um golpe". Acontece que Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. Veja a matéria completa:

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

/quentes
quinta-feira, 12/11/2020

Barroso adia eleições municipais em Macapá

Nos demais municípios do Amapá, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro.

... Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu atender o pedido da Justiça Eleitoral do Estado e adiar as eleições municipais na capital Macapá. Nos demais municípios, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro....
Barroso adia eleições municipais em Macapá
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terça-feira, 10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

... público. __________ BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo : Saraiva, 1999. BRASIL, Decreto-Lei n. 4657. 04.09.1942. Disponível aqui.. Acesso em 08 nov 2020. BRASIL, Constituição Federal. 05.10.1988. Disponível aqui.....
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
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sexta-feira, 30/10/2020

Liberdade de expressão de ministros e secretários na defesa da coisa pública

"Ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo."

... comunitário", como explica o min. Luís Roberto Barroso, pois "o que está em questão não são escolhas individuais, mas as responsabilidades e deveres a elas associados".1 Para o relator do caso, min. Marco Aurélio, "a liberdade de expressão é...
Liberdade de expressão de ministros e secretários na defesa da coisa pública
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quarta-feira, 21/10/2020

Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.

... 3. P. 218. 7 BARROSO, Luís Roberto. A Ordem Econômica Constitucional e os Limites à Atuação Estatal no Controle de Preços. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 226: 187-212, out./dez. 2001. P. 204-205. 8 Op. Cit. Item...
Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal
Entrevista exclusiva com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

Entrevista exclusiva com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

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Luís Roberto Barroso: "Nós precisamos dar espaço para as pessoas negras"
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

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Luís Roberto Barroso sobre Kassio Nunes no STF: "Vai dar representatividade geográfica"
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Luís Roberto Barroso - 32 anos da Constituição Federal
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

Luís Roberto Barroso - 32 anos da Constituição Federal

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Luís Roberto Barroso: "Estado não pode tratar impunemente os crimes ambientais"
TV Migalhas
Para ministro Luís Roberto Barroso, não há ameaça à democracia no Brasil
TV Migalhas
Luís Roberto Barroso sobre populismo, conservadorismo radical e autoritarismo
TV Migalhas
Luís Roberto Barroso - Política e democracia contemporâneas
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

Luís Roberto Barroso - Política e democracia contemporâneas

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Luís Roberto Barroso sobre o dilema das redes sociais
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

Luís Roberto Barroso sobre o dilema das redes sociais

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