O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...| Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha...
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segunda-feira, 26/10/2020

Proteção de dados e Estado Democrático de Direito

Como o tratamento de dados pessoais em Estados Democráticos demandam accountability e proporcionalidade

...e relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. 3 DA SILVA. José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 2005, p. 38. 4 WALDRON, Jeremy. Accountability: Fundamental to Democracy. NYU School of Law, Public...

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
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quinta-feira, 22/10/2020

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência

Por maioria, o plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua vigência.

... ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Tese A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: "As disposições da Lei 9.656/1998, à luz do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, somente incidem sobre os contratos celebrados a partir de sua...
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quinta-feira, 22/10/2020

Prisão preventiva e justiçamento

Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do de...

... Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Manifestei-me em sentido diametralmente oposto. Primeiro, escancarando a visão totalitária do Presidente. Depois, observando...
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
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quinta-feira, 22/10/2020

Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia

Decisão é do plenário do STF, firmada na sessão plenária da tarde desta quinta-feira.

... ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator.    Divergência O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência ao questionar: “Se deixar de existir a Petrobras de...
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quinta-feira, 22/10/2020

Julgamento sobre fusão de partidos criados há menos de cinco anos é suspenso

Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votava contra fusão.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista suspendendo julgamento sobre fusão de partidos criados há menos de cinco anos. Até o momento da suspensão, tinham votado a ministra Cármen Lúcia, relatora, e os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio,...
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quinta-feira, 22/10/2020

Governo deve refazer plano para conter covid-19 entre indígenas

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para quem o plano apresentado pelo governo é "genérico e vago".

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou à União que elabore um novo plano geral de enfrentamento e monitoramento da covid-19 para os povos indígenas no prazo máximo de 20 dias. Para o ministro, a segunda versão do plano apresentado pelo...
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quarta-feira, 21/10/2020

Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.

... equilíbrio das relações. Luis Roberto Barroso diz que a intervenção estatal deve se ater fundamentos determinantes, como a reorganização da própria livre iniciativa e da livre concorrência, nas hipóteses excepcionais em que o mercado privado haja de...
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...| Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha...
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terça-feira, 20/10/2020

STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica

Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.

... Lewandowsky, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Acompanharam o relator com ressalva Edson Fachin concluiu que o artigo 3º da lei estadual é incompatível com a CF/88. Divergiu do relator no tocante ao papel da AGU, que teria o compromisso institucional,...
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
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terça-feira, 20/10/2020

Obrigatoriedade de vacinação será decidida pelo STF

Sobre a covid-19, o presidente Bolsonaro já afirmou que a vacina não será obrigatória "e ponto final".

...e familiar. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, considerou três aspectos para salientar a importância da matéria: Aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas pelo Ministério da Saúde; Aspecto...
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terça-feira, 20/10/2020

Diante da licença do senador pego com dinheiro na cueca, ministro Barroso suspende decisão de afastamento

Na iminência do julgamento do STF, que iria amanhã, 21, apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo. Com isso, caso saiu da pauta.

... cargo, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos de sua decisão de afastamento temporário do parlamentar. A licença foi concedida pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre. Na decisão de Barroso, foi mantida a cautelar em relação...
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terça-feira, 20/10/2020

STF afasta experiência e participação em eventos como títulos para ingresso na carreira notarial

Ministros decidiram que títulos como participação em eventos e experiência na área podem ser utilizados apenas para concursos de remoção, desde que adquiridos a partir do ingresso na carreira.

... Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Leia o voto de Gilmar Mendes na íntegra. Divergência Ministro Marco Aurélio, por sua vez, julgou o pedido improcedente. Para S. Exa., os preceitos encerram parâmetros objetivos, aplicáveis de modo...
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

... Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha |...
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sexta-feira, 16/10/2020

STF: Barroso pede inclusão na pauta do caso de senador pego com dinheiro na cueca

Chico Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do ministro. Processo deve ser julgado na próxima semana.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira, 16, pauta para que o plenário do STF delibere sobre a decisão que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues. O ministro destacou que, embora não seja decisão que exija...
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