O que saiu em Migalhas sobre Luis Sergio Swiech
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Sergio Swiech

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domingo, 13/10/2019

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.

... recurso, o desembargador Luis Sérgio Swiech, relator, entendeu que o atraso do voo causou transtornos que ultrapassaram os limites da normalidade e, com base em casos semelhantes, definiu a indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. "Diante...
Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião
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sexta-feira, 3/5/2019

TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa

A 8ª câmara Cível do TJ/PR entendeu que causa é de baixa complexidade.

... relator, desembargador Luis Sérgio Swiech, considerou que, “nas hipóteses em que a sentença não expressar uma condenação (tais como, declaratórias, mandamentais, constitutivas, etc.), os honorários deverão ser fixados com base no proveito econômico...
TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa
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quinta-feira, 16/8/2018

Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos

Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.

...recurso, o desembargador Luis Sérgio Swiech, relator, deu razão em parte aos pedidos da autora e não atendeu aos pedidos do plano. Com relação ao pedido referente à faixa etária, o relator aplicou o CDC, o Estatuto do...
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos
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terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...Nº 1.292.381-0, Des. Rel. Luis Sérgio Swiech, 17ª Câmara Cível, julgado em 22/07/2015). Aliás, a função social não é base de interpretação e de objetivo perseguido somente pela norma da recuperação judicial, mas também do...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
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segunda-feira, 18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...Direito Tito Campos de Paula, Luis Sérgio Swiech, Rui Portugal Bacellar Filho, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Luiz Cezar Nicolau tomaram posse como desembargadores do TJ/PR na última sexta-feira. Segundona Para não...
MIGALHAS nº 3.080
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