O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto da Silva Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto da Silva Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Alberto da Silva Oliveira
Luiz Alberto Macedo Meirelles de Azevedo

Luiz Alberto Macedo Meirelles de Azevedo

Migalheiro desde dezembro/2019.

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quarta-feira, 14/8/2019

Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como samurai moderno

Hoje, mais do que nunca, é preciso mudar esta postura equivocada adota no Brasil. E passar a valorizar cada servidor público, vendo-o como alguém disposto a servir a sociedade.

... finalidade legal. In: BLANCHET, Luiz Alberto;  HACHEM, Daniel Hunder; SANTIAGO, Ana Claudia (Coords.). Eficiência e Ética na Administração Pública.  Curitiba: Íthala, 2015. p. 264. _______________ *Marco Antonio Kurrle é advogado OAB Seccional...
Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como  samurai moderno
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quinta-feira, 8/8/2019

A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência

A substituição da Administração do medo por uma “boa administração” é a medida que se impõe.

... Disponível aqui. 4 BLANCHET, Luiz Alberto. Administração pública, ética e desenvolvimento: o que o agente público deve e o que não pode fazer. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2016. p.10. 5 MODESTO, Paulo. Notas para um Debate sobre o Princípio da Eficiência....
A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência
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terça-feira, 21/5/2019

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo

O debate já está no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

... preposto e da testemunha Luiz Alberto são no sentido de que havia efetiva fiscalização das jornadas, com a pré-fixação pela empresa das rotas a serem atendidas, bem como o controle com a utilização de celular e com a obrigação de estar na empresa...
Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo
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segunda-feira, 13/5/2019

Küster Machado – Advogados Associados apresenta novo consultor de infraestrutura

Luiz Alberto Küster atuará com foco na identificação e desenvolvimento de projetos de concessões públicas.

O escritório Küster Machado – Advogados Associados apresenta o novo consultor de Infraestrutura: Luiz Alberto Küster, que é engenheiro e Master of Science pela Colorado State University. Luizrto foi diretor-presidente do Aeroporto...
Küster Machado – Advogados Associados apresenta novo consultor de infraestrutura
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terça-feira, 7/5/2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

... 2000. p. 42. 6 BLANCHET, Luiz Alberto. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. Curitiba: Juruá, 1995. ——–. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2006. p. 51-68. 7 Id. Ibid., p. 42. 8 FREITAS, Juarez. O novo regime de...
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quinta-feira, 27/2/2014

A pessoa jurídica consumidora e o direito à imagem

O colunista aborda o tema da pessoa jurídica consumidora e as garantias constitucionais do direito à imagem.

... 3Continuando a exposição da nota anterior do Prof. Luiz Alberto, anoto, então, que a segunda vertente é a que revela as características do conjunto de atributos cultivados pelo indivíduo e que são reconhecidos pelo corpo...
A pessoa jurídica consumidora e o direito à imagem
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sábado, 23/4/2011

Conselheiro do CNJ visita TJ/RN

A desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ/RN, recebeu no dia 19 a visita do conselheiro Walter Nunes, do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi dialogar sobre o relatório elaborado pelo CNJ que trata do mutirão carcerário realizado no ...

...presidência Patrícia Gondim, Luiz Alberto e Henrique Baltazar. _________________________ Fonte: TJ/RN _________ ________________
Conselheiro do CNJ visita TJ/RN
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quinta-feira, 25/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 129

A equipe econômica é a presidente Por mais que se tente pintar com cores bem vivas os três expoentes econômicos da equipe da futura presidente Dilma, as escolhas por ela feitas e, principalmente, a recusa de manter, como sugerido por Lul...

...NascimentoIgualdade Racial - Luiz AlbertoCultura - rol abre-se com mais de 20 nomes, entre eles o ator José Abreu, a senadora Ideli Salvatti, o sociólogo Emir Sader, Celso Amorim, Antonio Grassi, Ângelo OsvaldoPortos -...
Política & Economia NA REAL n° 129
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terça-feira, 23/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 128

O novo velho governo… A escolha de Guido Mantega para continuar na Fazenda não desfaz a maior dúvida que cerca o governo Dilma : qual será a política econômica do novo governo ? É certo que Mantega é classificado e se classifica como "d...

...Nascimento Igualdade Racial - Luiz Alberto Cultura - rol abre-se com mais de 20 nomes, entre eles o ator José Abreu, a senadora Ideli Salvatti, o sociólogo Emir Sader, Celso Amorim, Antonio Grassi, Ângelo Osvaldo Portos -...
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terça-feira, 31/3/2009

Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...
Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região
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sexta-feira, 27/3/2009

Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...
Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3
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quarta-feira, 4/10/2006

Da Hipoteca Judiciária

Charles Edouard Khouri

É o artigo 466 da Lei Processual que prevê como efeito secundário específico da sentença civil condenatória a constituição de título para a Hipoteca Judiciária. Sempre que a sentença condenar o réu à entrega de certa coisa, ou ao pagamento ...

É o artigo 466 da Lei Processual que prevê como efeito secundário específico da sentença civil condenatória a constituição de título para a Hipoteca Judiciária. Sempre que a sentença condenar o réu à entrega de certa coisa, ou ao pagamento ...
Da Hipoteca Judiciária
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quinta-feira, 24/8/2006

PL altera regras de distribuição do lucro de empresas

Critérios progressivos   PL altera regras de distribuição do lucro de empresas   O PL 6911/06 (clique aqui), do deputado Luiz Alberto, determina que, caso uma empresa se recuse a negociar a participação dos trabalhadores nos lucro...

Critérios progressivos   PL altera regras de distribuição do lucro de empresas   O PL 6911/06 (clique aqui), do deputado Luiz Alberto, determina que, caso uma empresa se recuse a negociar a participação dos trabalhadores nos lucro...
PL altera regras de distribuição do lucro de empresas
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quarta-feira, 17/8/2005

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Senado aprova projeto que altera lei do empregado domésticoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara (PLC 13/05) que veda ao empregador efetuar qualquer desconto nos vencimentos do empregado doméstico que n...

Senado aprova projeto que altera lei do empregado domésticoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara (PLC 13/05) que veda ao empregador efetuar qualquer desconto nos vencimentos do empregado doméstico que n...
Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico
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