O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Alberto Dos Santos

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quarta-feira, 6/5/2020

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.

... Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos adotaram para que se evidenciassem o objeto da norma proibitiva e o fato que determinaria a incidência concreta da restrição: "Para leitores apressados do referido dispositivo constitucional, a interpretação...
MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20
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quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra hoje a aula...
MIGALHAS nº 4.681
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Carlos Aberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa, dia 6/9, do "NYU Brazilian Arbitration Day", em NY. (Clique...
MIGALHAS nº 4.680
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quinta-feira, 30/5/2019

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.

... sustentação oral, o advogado Luiz Alberto dos Santos, da Contraf/Cut, ressaltou a importância do julgamento e pediu que o plenário confirme a liminar deferida pelo ministro Lewandowski em nome da proteção do patrimônio público e da integridade das instituições. O...
STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso
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quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...deputado federal PT/SP Luiz Alberto Silva dos Santos - deputado federal PT/ BA Maria Dalva De Souza Figueiredo - deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins Salomão...
STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Como Direito Fundamental", Luiz Alberto Matos dos Santos - Editora LTr José Ricardo Alonso Zeraik Filho, advogado, São Paulo/SP - "Contabilidade Geral - Teoria e mais de 1.000 questões - 10ª edição", Ed Luiz Ferrari -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 2/3/2007

Entidades que defendem trabalhadores entregam ofício pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005

Na contramão Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores entregam ofício à Casa Civil pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e represe...

Na contramão Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores entregam ofício à Casa Civil pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e represe...
Entidades que defendem trabalhadores entregam ofício pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005
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sexta-feira, 25/2/2005

MIGALHAS nº 1.115

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.115 - Fechamento às 10h21.                                       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...

MIGALHAS nº 1.115
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sexta-feira, 5/12/2003

MIGALHAS nº 822

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2003 - nº 822 - Fechamento às 9h19.        "Se o horário oficial é o de Brasília, por que a gente tem que trabalhar na sexta e eles não?" Eugênio Mohallem   Lula lá Lula e seu colega sírio, Bashar al ...

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