O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Antônio
Luiz Antonio Borri

Luiz Antonio Borri

Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado e professor de Direito Penal da Unicesumar.

Luiz Antônio Calháo

Luiz Antônio Calháo

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado especialista em Direito Trabalhista. Coordenador do Setor Trabalhista do escritório Ferraresi Cavalcante. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica - RIEX.

Luiz Antonio Costa de Santana

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

Luiz Antônio de Souza

Luiz Antônio de Souza

Migalheiro desde janeiro/2021.

Procurador de Justiça. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico do Instituto Damásio de Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP.

Luiz Antonio Marques de Sá

Luiz Antonio Marques de Sá

Migalheiro desde julho/2020.

Fundador da Fortifica Seguros, formado Administrador de Empresas pela Escola Superior de Propaganda e Marketing com MBA em Comércio Internacional pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP) e Mestre Profissional em Gestão Estratégica das Organizações pela Universidade de Grenoble-Alpes.

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Sócio do Escritório Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados. Promotor de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/FCT. Membro efetivo do TODOS PELA EDUCAÇÃO. Membro do conselho consultivo da FUNDAÇÃO ABRINQ. Sócio do Instituto Fabris Ferreira.

Luiz Antônio Nazareth

Luiz Antônio Nazareth

Migalheiro desde março/2018.

Advogado, professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, especialista em Direito e Processo Penal.

Luiz Antônio Scavone Junior

Luiz Antônio Scavone Junior

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Sócio da Scavone Advogados. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em Direito e Professor e Coordenador da pós graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito.

Luiz Antonio Ugeda Sanches

Luiz Antonio Ugeda Sanches

Migalheiro desde março/2010.

/depeso
terça-feira, 2/2/2021

PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

... 2021. 10- SCAVONE. Luiz Antonio. Direito Imobiliário, Teoria e Prática. 16ª Ed. Rio de Janeiro, Ed. Forense LTDA, 2021, p. 76. 11- SCAVONE. Luiz Antonio. Direito Imobiliário, Teoria e Prática. 16ª Ed. Rio de Janeiro, Ed. Forense LTDA,...
PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária
/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fixava o percentual de retenção pelo vendedor entre 10% e 25% do total da quantia paga, dependendo da situação apresentada, o que acabava trazendo imensa insegurança jurídica para as partes.

... entendimento do professor Luiz Antonio Scavone Junior, in verbis: (...) Importante salientar, entretanto, que o direito conferido ao promitente comprador inadimplente não é absoluto. Não lhe é dado decidir quando quer pagar e quando quer cumprir...
Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 15. 3 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 08. 4 A propósito, Carlos Alberto Carmona defende que “o sigilo é uma característica que...
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento

... 2020. 11 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio, Direito Imobiliário – Teoria e Prática. 11ª Ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2016, p. 206. 12 Disponível clicando aqui acessado em 30 de setembro de 2020. 13 Disponível clicando aqui acessado...
Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... firmado com o auditor fiscal Luiz Antonio de Souza era bastante peculiar, porque envolvia crimes contra a dignidade sexual e crimes de corrupção, além de abarcar a esfera da improbidade administrativa, mesmo diante da proibição legal vigente...
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
/quentes
quarta-feira, 26/8/2020

STF: Delatados podem questionar acordos de delação

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

... do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública. Após...
STF: Delatados podem questionar acordos de delação
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Gramatigalhas O leitor Luiz Antonio envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Gostaria de saber se realmente existe crase obrigatória no singular, pois a preposição é obrigatória (movida pela regência), mas o artigo não....
MIGALHAS nº 4.860
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

As consequências econômicas da pandemia têm impactado diferentes atividades empresariais, ao dificultar, ou até mesmo impedir, o cumprimento de deveres assumidos em contratos empresariais das mais diversas espécies.

... mês. 8 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 271-272. _________ *Rodrigo Péclat é advogado com foco em Direito Privado e Resolução de Conflitos e sócio-fundador...
Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais

Gean Saturnino dos Santos, Renato Patrício Teixeira e Samuel Justino de Moraes

A aplicação de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores de interpostas pessoas não pode estar em desarmonia com os princípios da pessoalidade da responsabilidade penal, da legalidade e do devido processo legal.

... 20 ago. 2019. CÂMARA, Luiz Antônio; LEARDINI, Márcia. Breves considerações sobre o sequestro no processo penal no processo penal brasileiro. 2011. Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 20 ago. 2019.  _____________________________________________________________________ *Gean...
Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... 2014. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática. Rio se Janeiro: Forense, 2017. TEPEDINO, Gustavo. Aspectos atuais da multipropriedade imobiliária. In: AZEVEDO, Fábio de Oliveira; MELO, Marco Aurélio Bezerra de (coords.)....
A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios
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quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... edilício delineado por Luiz Antônio Scavone Júnior ao assim tecer: "é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas"1. Uma vez elaborada a convenção...
Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial
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