O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal.

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

Sempre que se deparar com a colisão entre o direito de personalidade e o direito de imprensa, o juízo deverá aplicar, na tomada de sua decisão, o uso da técnica de ponderação dos interesses, buscando, assim, constatar, no caso em tela, qual...

Indenização foi fixada em R$ 7 mil.

Por vezes, o cliente não está satisfeito com o seu plano de saúde, seja por causa do preço que se torna caro, seja porque a rede credenciada deixa de atender as suas necessidades. Nesse contexto, o beneficiário pode buscar novas opções de p...

Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.

Para TJ/SP, a conduta praticada pela ré pode causar diversos efeitos psicológicos na vítima.

TJ/SP mantém sentença que negou danos morais e materiais a fumantes.

Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação.

TJ/SP reformou sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

De acordo com o desembargador Luiz Antonio Costa, não é possível a identificação da apelante pelos comentários feitos pelo ex-marido.

O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.

O autor apresenta aos leitores as medidas jurídicas cabíveis em caso de fraude patrimonial no casamento e na união estável, com o intuito de assegurar uma partilha justa ao cônjuge prejudicado.

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

O TJ/SP proferiu acórdão condenando o Hotel Itamaraty, sediado em São José do Rio Preto/SP, ao pagamento da retribuição autoral, em face da utilização de músicas em suas dependências sem autorização dos titulares das músicas, por meio do Ec...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Quinto Constitucional TJ/SP empossa três novos desembargadores   O TJ/SP empossou ontem (3/10) três novos desembargadores nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Lembo para preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional - Classe Ad...