O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa

Luiz Antonio Costa de Santana

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

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quinta-feira, 12/11/2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.

... Direito Privado. Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 6/10/2017). ---------- *Vanessa Ribeiro é sócia de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jessica Satie Ishida é advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *João Vitor de...
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
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terça-feira, 5/6/2018

Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal.

...30.2014.8.26.0309, rel. des. Luiz Antonio Costa, j. em 3.10.16)   "Juros contratuais de fase de obra. Cobrança que não é abusiva ou ilegal. Ilegalidade da cobrança repassada aos consumidores depois do prazo firmado para...
Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"
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quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

...Direito Privado, Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 20/3/2018, v.u., grifou-se) Por sua vez, também se entendeu que o requerimento de interesse na sustentação oral e adiamento do julgamento para a sessão subsequente não...
A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento
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segunda-feira, 21/5/2018

A aplicação da técnica de ponderação dos interesses nos conflitos entre o direito da personalidade e o direito de imprensa

Tiago Roberto Bertazo

Sempre que se deparar com a colisão entre o direito de personalidade e o direito de imprensa, o juízo deverá aplicar, na tomada de sua decisão, o uso da técnica de ponderação dos interesses, buscando, assim, constatar, no caso em tela, qual...

...1007120-54.2017.8.26.0011. Relator: Luiz Antonio Costa. DJ: 25/04/2018. Esaj, 2018. Acesso em 10 de maio de 2018. ___________________ 1 Súmula 221 - STJ - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano,...
A aplicação da técnica de ponderação dos interesses nos conflitos entre o direito da personalidade e o direito de imprensa
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segunda-feira, 8/5/2017

Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico

Indenização foi fixada em R$ 7 mil.

...recurso, o desembargador Luiz Antônio Costa informou que houve exposição indevida do autor, o que gera o consequente dever de indenizar. Ele salientou que o próprio nome do quadro sugere o tom que permeia as situações...
Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico
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quinta-feira, 15/12/2016

Portabilidade de Carências é opção para beneficiários de planos de saúde que desejam mudar de operadora

Por vezes, o cliente não está satisfeito com o seu plano de saúde, seja por causa do preço que se torna caro, seja porque a rede credenciada deixa de atender as suas necessidades. Nesse contexto, o beneficiário pode buscar novas opções de p...

...Privado do TJSP, Des. Rel. Luiz Antonio Costa, julgado em 23.11.2016) No julgado acima, o tribunal paulista reconheceu que na portabilidade, não há uma nova contratação com a operadora, mas uma continuação do plano...
Portabilidade de Carências é opção para beneficiários de planos de saúde que desejam mudar de operadora
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segunda-feira, 25/4/2016

Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma

Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.

...julgamento os desembargadores Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi. Fonte: TJ/SP
Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma
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segunda-feira, 16/3/2015

Vítima de bullying, criança chamada de orelhuda será indenizada

Para TJ/SP, a conduta praticada pela ré pode causar diversos efeitos psicológicos na vítima.

...suicídio." Os desembargadores Luiz Antonio Silva Costa e Miguel Angelo Brandi Júnior também participaram do julgamento e acompanharam a relatoria. Confira a decisão.
Vítima de bullying, criança chamada de orelhuda será indenizada
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quinta-feira, 26/2/2015

Decisão de fumar é individual e não gera indenização

TJ/SP mantém sentença que negou danos morais e materiais a fumantes.

...indivíduos." Os desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator negando o recurso. Processo : 0523167-59.1995.8.26.0100 Veja a íntegra do...
Decisão de fumar é individual e não gera indenização
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terça-feira, 6/1/2015

Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado

Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação.

...Miguel Angelo Brandi Júnior e Luiz Antonio Silva Costa também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Fonte: TJ/SP
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
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quarta-feira, 11/9/2013

Abril indenizará por textos de Millôr no acervo digital da Veja

TJ/SP reformou sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

...o relator, desembargador Luiz Antonio Costa, concluiu que as cláusulas dos contratos celebrados entre as partes estipulavam que a cessão era parcial e temporária e para fim específico; que a Abril "violando o princípio da...
Abril indenizará por textos de Millôr no acervo digital da Veja
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quinta-feira, 28/2/2013

Médico gravado em consulta na qual receita anabolizantes não ganha indenização

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...desembargadores Miguel Brandi e Luiz Antonio Costa. A decisão foi unânime. Processo: 0332705-66.2009.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.
Médico gravado em consulta na qual receita anabolizantes não ganha indenização
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quinta-feira, 31/5/2012

Mulher cujo ex-marido depôs sobre traição em novela não será indenizada

De acordo com o desembargador Luiz Antonio Costa, não é possível a identificação da apelante pelos comentários feitos pelo ex-marido.

...adotando-se a sua motivação. Isto posto, nego provimento ao recurso. Luiz Antônio Costa Relator
Mulher cujo ex-marido depôs sobre traição em novela não será indenizada
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quinta-feira, 16/2/2012

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.

...Privado, Tupã, Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 23.11.2011); "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Alegação de erro médico por insucesso em cirurgia de vasectomia. Sentença de procedência em parte para...
Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
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segunda-feira, 5/12/2011

Da fraude patrimonial no casamento e na união estável – medidas jurídicas cabíveis

O autor apresenta aos leitores as medidas jurídicas cabíveis em caso de fraude patrimonial no casamento e na união estável, com o intuito de assegurar uma partilha justa ao cônjuge prejudicado.

...990.10.443308-8-Americana, rel. Des. Luiz Antonio Costa. __________ * Advogado do Departamento de Família e Sucessões do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados. Foi assistente jurídico do TJ/SP de 1999 a...
Da fraude patrimonial no casamento e na união estável – medidas jurídicas cabíveis
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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terça-feira, 16/6/2009

TJ/SP condena hotel ao pagamento da retribuição autoral por utilizar músicas em suas dependências

O TJ/SP proferiu acórdão condenando o Hotel Itamaraty, sediado em São José do Rio Preto/SP, ao pagamento da retribuição autoral, em face da utilização de músicas em suas dependências sem autorização dos titulares das músicas, por meio do Ec...

O TJ/SP proferiu acórdão condenando o Hotel Itamaraty, sediado em São José do Rio Preto/SP, ao pagamento da retribuição autoral, em face da utilização de músicas em suas dependências sem autorização dos titulares das músicas, por meio do Ec...
TJ/SP condena hotel ao pagamento da retribuição autoral por utilizar músicas em suas dependências
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sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
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quarta-feira, 4/10/2006

TJ/SP empossa três novos desembargadores

Quinto Constitucional TJ/SP empossa três novos desembargadores   O TJ/SP empossou ontem (3/10) três novos desembargadores nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Lembo para preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional - Classe Ad...

Quinto Constitucional TJ/SP empossa três novos desembargadores   O TJ/SP empossou ontem (3/10) três novos desembargadores nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Lembo para preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional - Classe Ad...
TJ/SP empossa três novos desembargadores
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