O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa De Santana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa De Santana

Luiz Antonio Costa de Santana

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

/depeso
domingo, 22/9/2013

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da d...

...Tribunais. 2002. __________ * Luiz Antonio Costa de Santana é advogado professor da UNEB e UNIVASF.
Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial
/depeso
sábado, 31/8/2013

Donandon e o gato de Schrodinger

A questão fundamental é que o sistema jurídico pariu um gato de Schrödinger: condenado pelo STF em decisão definitiva e mandato mantido por força de decisão da Câmara de Deputados.

...1951, p. 35. __________ * Luiz Antonio Costa de Santana é advogado professor da UNEB e UNIVASF.
Donandon e o gato de Schrodinger
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 19/9/2012

"Aplicação da Lei Tributária"

Conheça a obra "Aplicação da Lei Tributária".

... __________ Ganhador : Luiz Antonio Costa de Santana, de Juazeiro/BA __________ _________ Adquira já um exemplar : __________
"Aplicação da Lei Tributária"
/amanhecidas
quarta-feira, 19/9/2012

MIGALHAS nº 2.962

Quarta-feira, 19 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.962 - Fechamento às 11h15. "Os maus costumes são primogênitos de Adão, e mais antigos que as novelas." Camilo Castelo Branco "O grande circo" "Basta o julgamento do mensalão...

...Pitanga Seixas Filho, é Luiz Antonio Costa de Santana, de Juazeiro/BA. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Curso de Direito Internacional Econômico" (Saraiva - 858p.), de José Cretella Neto, são :...
MIGALHAS nº 2.962
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