O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio Fleury Filho

Defesa do consumidor Empresa administradora deve inscrever o próprio endereço e telefone nos cartões de crédito usados por seus clientes   A Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara dos Deputados aprovou ontem (23/11) o substit...

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade...

Consumidor   Cartões de crédito poderão ter telefone de empresa   As empresas administradoras de cartão de crédito poderão ser obrigadas a escrever nos cartões o seu número de telefone e endereço para atendimento aos consumidores, confo...

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar   A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 533/06, do deputado José Múcio Monteiro, que transfere ao STF o julgamento que implicar cassação de deputados e...

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito   O referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição retomou a discussão de como ampliar a participação popular nas decisões políticas. Muitos...

OAB/SP promove debate sobre referendo e quer desarmamento dos criminososA OAB/SP promove em parceria com a rádio CBN hoje, 10/10, às 11h, debate sobre o Referendo do dia 23/10, que decidirá se a comercialização de armas de fogo e muniçã...

D’Urso, Renan, Fleury, Dallari e Toron participam de debate sobre desarmamento   A OAB/SP promove em parceria com a rádio CBN, na próxima segunda-feira,10/10, às 11h, debate sobre o Referendo do dia 23 de outubro, que decidirá se a com...

LULA, O SUPER-ÉTICO Por mais de uma vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao proclamar suas magnas virtudes, disse não haver "neste país" (ele abusa da expressão) alguém mais ético do que ele. O ministro José Dirceu vivia dize...

Como se não bastassem as Leis dos Juizados Especiais, Estadual e Federal, as quais dispensam a figura do advogado dentro de sua limítrofe competência, vem tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei, por sua vez apenso ...

Comissão vai avaliar fim do voto secreto nas decisões

Sexta-feira, 29 de novembro de 2002 - nº 572 - Fechamento às 6h00. Imperdível Saiba dos principais acontecimentos do Mundo jurídico. Clique na coluna Porandubas do site Migalhas e fique por dentro. (Clique aqui) _________ Tricol...

Sexta-feira, 22 de novembro de 2002 - nº 567 - Fechamento às 8h24. Registro Anunciamos contar, desde hoje, com mais dois apoiadores : Daniel Advogados De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados (Clique aqui) _...