O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Scavone Jr

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Scavone Jr

/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

Um tema que já deveria ter sido concluído vem ganhando corpo e se transformando em dilema para muitos; trata-se do valor a ser devolvido relativamente ao PIS e à Cofins, que desde sempre incidiram não somente sobre a receita dos pagadores...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...a Advocacia Haddad Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... edilício delineado por Luiz Antônio Scavone Júnior ao assim tecer: "é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas"1. Uma vez elaborada a convenção condominial,...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

... Material e Processual", com Luiz Antonio Scavone Junior. O início das aulas será dia 17/4. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP: "Lucro Real - Procedimentos para Apuração", dia 11/2. "eSocial Passo...
/amanhecidas
terça-feira, 31/7/2018

MIGALHAS nº 4.409

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de julho de 2018.

...salão nobre da Escola, com Luiz Antônio Scavone Junior. Inscreva-se. (Clique aqui) Aspectos societários e tributários Acontece, em SP, dia 9/8, o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de...
/amanhecidas
terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Investigação Nos dias 23 e 24/10, a Vendrame Consultores promove o curso "Investigação em Acidentes de Trânsito", em SP....
/amanhecidas
terça-feira, 26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2017.

...coordenação do professor Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. (Clique aqui) Reforma tributária O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, em parceria com Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), debate no...
/amanhecidas
terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Impacto das mudanças A TMK Treinamentos realiza o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das...
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Direito Imobiliário" com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10. Inscreva-se. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 27 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula...
/amanhecidas
terça-feira, 5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de setembro de 2017.

...Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Eventos Confira os cursos promovidos pela AASP para os eventos em SP: "Desafios e Perspectivas da Advocacia:...
/amanhecidas
terça-feira, 15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2017.

...Direito Imobiliário", com Luiz Antônio Scavone Junior, que será realizado de 19 a 21/10, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Publicidade O programa Criança e Consumo, do Alana, lança, no próximo dia 25, o relatório "O...
/amanhecidas
terça-feira, 4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de abril de 2017.

...Paulista de Direito, com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. (Clique aqui) Escrevente técnico judiciário Foi divulgado na última sexta-feira, o edital do concurso público do TJ/SP 2017 que abriu...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...extensão "Novo CPC", com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. Garanta já sua inscrição. (Clique aqui) O Novo Código do Processo Civil O curso de extensão online "O Novo Código do Processo Civil",...
/amanhecidas
quinta-feira, 9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.067
/amanhecidas
quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...- 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
/quentes
quarta-feira, 16/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Lei do Inquilinato"

A obra apresenta referências e jurisprudência que auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal da lei 8.245/91.

...ensino. Sobre os organizadores : Luiz Antonio Scavone Junior é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor do curso de graduação em Direito na Mackenzie. Coordenador e professor do curso de pós-graduação...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...- 474p.), organizada por Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres, apresenta referências e jurisprudência que auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal da lei 8.245/91, denominada lei do inquilinato. A...
/amanhecidas
terça-feira, 27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

...Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior, da EPD - Escola Paulista de Direito. As aulas terão início a partir do dia 19/10. (Clique aqui) Empresas Públicas O Instituto Brasiliense de Direito Público -...
/amanhecidas
terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...Acordo com o Novo CPC", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) Direito Civil Constitucional Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da...
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