O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio de Souza Soares

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terça-feira, 31/3/2020

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.

... milhões. Relator, o desembargador Luiz Antonio Soares não acolheu o argumento da União referente ao montante. O magistrado ressaltou que a lei aplicável ao caso não exige a apresentação do valor exato da indenização para os efeitos de incidência ou...
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sexta-feira, 22/11/2019

As funções do administrador judicial na recuperação judicial com enfoque no novo PL

Fábio Dias de Almeida

O administrador judicial é escolhido pelo juízo, sendo pessoa de extrema confiança, com capacidade técnica para exercer a função, pois intermediará todas as fases do processo, desempenhando com boa diligência as suas atribuições

... Recuperação de Empresas HENTZ, Luiz Antonio Soares. – Manual de Falência e Recuperação de Empresas; ORLEANS E BRAGANÇA, Gabriel José de. Administrador judicial – Transparência No Processo de Recuperação Judicial; SIQUEIRA, Julio César Teixeira –...
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segunda-feira, 9/5/2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...4ª turma Especializada; Rel. Des. Fed. Luiz Antonio Soares; DJU 18/5/2009; Pág. 56). Consigne-se que, assim como a simples quebra não basta para ensejar a responsabilização dos sócios, também não o é a mera insuficiência...
Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial
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quarta-feira, 19/3/2008

TRF da 2ª região admite citação por Edital em processo de Execução Fiscal

TRF da 2ª região Citação por Edital em processo de Execução Fiscal A 4ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, de forma unânime, reconheceu a possibilidade de se efetuar citação por edital em processo de execução fiscal. O ...

TRF da 2ª região Citação por Edital em processo de Execução Fiscal A 4ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, de forma unânime, reconheceu a possibilidade de se efetuar citação por edital em processo de execução fiscal. O ...
TRF da 2ª região admite citação por Edital em processo de Execução Fiscal
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