O que saiu em Migalhas sobre Luiz Artur Hilario

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Artur Hilario

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quarta-feira, 17/4/2019

Funcionária da PUC Minas será indenizada após segurança tentar beijá-la

Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.

... alegações. Relator, o desembargador Luiz Artur Hilário relembrou que o STJ pacificou o entendimento de que nos delitos contra liberdade sexual, por frequentemente não deixarem testemunhas ou vestígios, a palavra da vítima tem valor probante diferenciado,...
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segunda-feira, 13/8/2018

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou proteção jurídica do nascituro.

...do TJ/MG, desembargador Luiz Artur Hilário considerou a proteção jurídica do nascituro, "aquele que já está concebido, no ventre materno, mas que ainda não nasceu". Segundo o relator, o artigo 2º do Código Civil estabelece...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...o relator, desembargador Luiz Artur Hilário, "a cobertura dos sinistros do Seguro DPVAT não menciona, em nenhum momento, que o nascituro não fará jus à indenização, determina apenas a presença do nexo causal entre o...
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segunda-feira, 2/7/2018

Escola é condenada por criticar aluno no Facebook

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil.

...desembargadores Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário. Veja a íntegra da decisão. Informações: TJ/MG.
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sábado, 30/6/2018

Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião

Égua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.

...do recurso, desembargador Luiz Artur Hilário, avaliou que deveria ser aplicada a previsão do CDC de que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por...
/quentes
sábado, 21/4/2018

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

...relator do caso, desembargador Luiz Artur Hilário, os fatos narrados pelo consumidor foram devidamente comprovados por meio do Boletim de Ocorrência apresentado, somada a prova testemunhal firme e clara quanto a situação...
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quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...desembargadores José Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do...
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quinta-feira, 8/8/2013

Plano de saúde deve arcar com implante de prótese peniana

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

...a ação, o desembargador Luiz Artur Hilário, relator, afirmou que se encontram devidamente demonstrados os requisitos para a concessão da liminar, levando em conta a comprovação de que o associado há anos vem passando por...
/quentes
quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Afrânio Vilela MG Luiz Artur Rocha Hilário MG Pedro Carlos Bitencourt Marcondes MG Rogério Medeiros Garcia de Lima MG Sandra Alves de Santana e Fonseca MG Dorival Renato...
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segunda-feira, 2/8/2010

Supermercado mineiro deve indenizar advogado por constrangimento

O juiz da 27ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou a DMA Distribuidora (que reúne, entre os supermercados que a compõem, o EPA) e a empresa Ticket Serviços a pagarem, solidariamente, uma indenização po...

...comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou a DMA Distribuidora (que reúne, entre os supermercados que a compõem, o EPA) e a empresa Ticket Serviços a pagarem, solidariamente, uma indenização por danos...
/depeso
sexta-feira, 9/7/2010

Bullying: a violência que bulina a juventude

Bully, que é uma palavra de origem inglesa que significa "valentão". Bully, assim, correlaciona-se com valentia, força, constrangimento, ameaça, agressão. É o desejo deliberado de maltratar uma outra pessoa e de colocá-la sob tensão.

...instância de Belo Horizonte (Luiz Artur Rocha Hilário) condenou um estudante de 7ª série a indenizar sua colega de classe em R$ 8.000,00 pela prática - reiterada - do bullying. De acordo com o noticiado pela mídia, o...
/quentes
quinta-feira, 20/5/2010

Em MG, aluno é condenado por bullying

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª vara cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying. Bullying são atos de violência física ou psicológica, intencion...

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª vara cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying. Bullying são atos de violência física ou psicológica, intencion...
/quentes
sábado, 23/8/2008

TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor e responsavel pelo sucesso financeiro e economico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor e responsavel pelo sucesso financeiro e economico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...
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sexta-feira, 5/10/2007

TJ/MG - Juiz reconhece união de duas mulheres

"O princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, no intuito de impedir discriminações arbitrárias e apartadas do ordenamento jurídico", comentou o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, 27ª Vara Cível de Belo Horizont...

"O princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, no intuito de impedir discriminações arbitrárias e apartadas do ordenamento jurídico", comentou o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, 27ª Vara Cível de Belo Horizont...
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