O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ary Vessini De Lima

A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente. O desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, do TJ/RS, determinou o fornecimento dos dados ca...

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...

A Cia. Zaffari de Supermercados vai pagar indenização a cliente que teve carro furtado no estacionamento da empresa. Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação, determinando o pagamento de R$ 7 mil à Geral Distri...

TJ/RS Concessionaria nao e responsavel por controle de criminalidade em rodovia Nao e dever da Concessionaria da Rodovia Osorio-Porto Alegre S.A. - Concepa prestar seguranca publica relacionada ao controle da criminalidade. Com...

Ataque TJ/RS: Dono de caes ferozes pagara dano moral e material para vitima de ataque Em se tratando de caes que, por natureza das racas, sao reconhecidamente ferozes, o responsavel deve zelar para que fiquem presos ou restritos a ...

Reproducao ocasional   TJ/RS: Indevida cobranca de direitos autorais por musicas executadas em academia   A mera referencia a reproducao ocasional de musicas de compositor nacional nao pode dar amparo a cobranca de direitos autorais. C...

Defeito   TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automovel usado antes da compra   Na aquisicao e venda de veiculo usado, com mais de sete anos de fabricacao, deve o comprador verificar a situacao de conservacao do mesmo. “Nao obstante, e b...

Banco deve proporcionar seguranca em caixa eletronico, entende TJ/RS A area onde ficam localizados os caixas de saque automatico de dinheiro e de exclusiva responsabilidade da instituicao financeira, cabendo a empresa proporcionar a...