O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ary Vessini De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ary Vessini De Lima

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terça-feira, 27/12/2011

Google indenizará internauta por comunidade do Orkut de conteúdo ofensivo

A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.

...Justiça do RS, Relator: Luiz Ary Vessini de Lima, Julgado em 18/06/2009) Assim, existindo provas suficientes das ofensas sofridas e da depreciação da imagem da autora, bem como no sentido de tomar as providências...
Google indenizará internauta por comunidade do Orkut de conteúdo ofensivo
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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sexta-feira, 25/9/2009

TJ/RS - Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente. O desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, do TJ/RS, determinou o fornecimento dos dados ca...

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente. O desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, do TJ/RS, determinou o fornecimento dos dados ca...
TJ/RS - Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa
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terça-feira, 8/9/2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...
Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento
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terça-feira, 9/10/2007

TJ/RS - Supermercado é responsável por furto de veículo em seu estacionamento

A Cia. Zaffari de Supermercados vai pagar indenização a cliente que teve carro furtado no estacionamento da empresa. Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação, determinando o pagamento de R$ 7 mil à Geral Distri...

A Cia. Zaffari de Supermercados vai pagar indenização a cliente que teve carro furtado no estacionamento da empresa. Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação, determinando o pagamento de R$ 7 mil à Geral Distri...
TJ/RS - Supermercado é responsável por furto de veículo em seu estacionamento
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quarta-feira, 6/6/2007

Concessionária não é responsável por controle de criminalidade em rodovia

TJ/RS Concessionária não é responsável por controle de criminalidade em rodovia Não é dever da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. - Concepa prestar segurança pública relacionada ao controle da criminalidade. Com...

TJ/RS Concessionária não é responsável por controle de criminalidade em rodovia Não é dever da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. - Concepa prestar segurança pública relacionada ao controle da criminalidade. Com...
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sexta-feira, 22/9/2006

TJ/RS: Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Ataque   TJ/RS: Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque   Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a ...

Ataque   TJ/RS: Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque   Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a ...
TJ/RS: Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque
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quarta-feira, 6/9/2006

TJ/RS: Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

Reprodução ocasional   TJ/RS: Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia   A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais. C...

Reprodução ocasional   TJ/RS: Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia   A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais. C...
TJ/RS: Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia
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quarta-feira, 23/8/2006

TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra

Defeito   TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra   Na aquisição e venda de veículo usado, com mais de sete anos de fabricação, deve o comprador verificar a situação de conservação do mesmo. “Não obstante, é b...

Defeito   TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra   Na aquisição e venda de veículo usado, com mais de sete anos de fabricação, deve o comprador verificar a situação de conservação do mesmo. “Não obstante, é b...
TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra
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terça-feira, 23/5/2006

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico, entende TJ/RS

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico, entende TJ/RS   A área onde ficam localizados os caixas de saque automático de dinheiro é de exclusiva responsabilidade da instituição financeira, cabendo à empresa proporcionar ...

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico, entende TJ/RS   A área onde ficam localizados os caixas de saque automático de dinheiro é de exclusiva responsabilidade da instituição financeira, cabendo à empresa proporcionar ...
Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico, entende TJ/RS
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