O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Borges

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Borges

Luiz Flávio Borges D'Urso

Migalheiro desde dezembro/2019.

Advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Umberto Luiz Borges D'Urso

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado Criminal, mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado "Lato Sensu" em Direito Penal, em Processo Penal e em Direito. Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões. Advogado do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.

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sexta-feira, 16/10/2020

Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular

A questão principal é se o cidadão pode manter esta senha em sigilo absoluto, não a revelando a ninguém, nem mesmo à polícia ou a um juiz de Direito, mesmo no caso de apreensão do aparelho.

... pela lei. _________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente de...
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quinta-feira, 15/10/2020

Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT

Ministro considerou inadequação de Rcl para discutir o caso, e que decisão questionada não desrespeita entendimento do STF.

... patrocinada pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), destaca que a decisão de Fachin não chancela o ato do TJ, mas apenas afasta a matéria do exame em sede de reclamação, destacando que não foi analisado o mérito...
/quentes
segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... 11 de outubro de 2020. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente de Honra Elias Mattar Assad Presidente Nacional licenciado Sheyner Asfóra Presidente Nacional em exercício Marcus Valério Saavedra Presidente – ABRACRIM/PA Filipe Coutinho da Silveira Vice-Presidente...
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segunda-feira, 24/8/2020

O que fazer diante de uma fraude bancária?

Aproveitando-se da intensificação do uso dos bancos digitais, através de sites e aplicativos, os criminosos criaram novos golpes, com o objetivo de obter os dados dos clientes, de invadir suas contas, de movimentar e furtar dinheiro, além d...

... criminosos. _________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente...
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quarta-feira, 5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

Dentre as várias iniciativas, que se utilizam dos recursos tecnológicos disponíveis, verificou-se que muitas delas foram coroadas de pleno êxito, enquanto algumas outras, embora cobertas de boas intenções, não podem ser implantadas, pois re...

... Cidadania!  _________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente...
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quarta-feira, 24/6/2020

"Farsa processual", consideram entidades sobre Tribunal do Júri por videoconferência

A nota, divulgada na terça-feira, 23, critica o ato normativo a ser votado no CNJ, com o objetivo de autorizar os júris virtuais.

... legal”. Para o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), que é presidente de honra da Abracrim, "a proposta é um absurdo, pois dessa forma jamais se fará justiça. Isto seria uma violação aos primados da própria...
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sexta-feira, 12/6/2020

MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip

A imagem da receita, que foi compartilhada por farmacêutico, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, veio a público no início de abril.

A investigação que apura o vazamento da receita médica do infectologista David Uip, ganhou mais um capítulo com a manifestação do MP/SP, que afirmou que houve crime de violação do segredo profissional. A imagem da receita que foi compartilhada...
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quarta-feira, 27/5/2020

Gerente de farmácia será processado após vazar receita médica de David Uip

Investigação aponta que o homem fotografou a receita e divulgou em grupo de WhatsApp; defesa do infectologista aguarda denúncia por violação de sigilo profissional.

... capitaneada pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), explica que “este vazamento ocasionou ao dr. David Uip enormes dissabores e imensos prejuízos, tanto de cunho pessoal, como profissional”. Segundo o advogado,...
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sexta-feira, 28/2/2020

Pacote anticrime endureceu o estatuto do desarmamento

Na contra mão do que prega o governo federal, o pacote anticrime endureceu sobremaneira a punição dos crimes, incluindo o art. 16 no rol de crimes hediondos, ocasionando, um descompasso no sistema repressivo brasileiro

... injustas. ___________________________________________________________________________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da...
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... símbolo! ___________________________________________________________________________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da Ordem...
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quinta-feira, 5/12/2019

Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega em ação do "quadrilhão do PT"

Para juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da JF/DF, denúncia do MPF "traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

... sentença. Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que atua na defesa de João Vaccari Neto, se manifestou sobre o caso. Nota Pública   A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem se manifestar, diante de sua absolvição, reiterar que jamais existiu...
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terça-feira, 3/12/2019

Dia 2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista!

O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos.

... criminalista! ________________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente...
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

...e Oliveira, René Dotti, Luiz Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene...
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quarta-feira, 25/9/2019

Congresso derruba vetos da lei de abuso de autoridade

Ao todo, foram restauradas 15 condutas tipificadas como crime que haviam sido vetadas pelo presidente Bolsonaro.

... julgado. O advogado e professor Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comemorou a votação do Congresso. "A advocacia e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória para a cidadania, que demandou quinze anos de luta." Segundo...
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quarta-feira, 31/7/2019

A inconstitucional proibição de venda de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas

A conclusão lógica é de que, à luz do Estatuto do Torcedor e principalmente da nossa Constituição Federal, é perfeitamente lícito, além de possível, a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em dias de jogos.

... público. ________________________ *Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB,...
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sexta-feira, 19/7/2019

MIGALHAS nº 4.647

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de julho de 2019.

... judicial Para o advogado Luiz Flavio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), foi acertada a decisão do ministro Toffoli de suspender investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela RF ao MP sem autorização...
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quinta-feira, 18/7/2019

Especialista avalia decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf

Ministro Toffoli suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público.

... criminalista e professor Luiz Flavio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) avalia como correta a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal...
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quinta-feira, 27/6/2019

STJ: Ministro mantém condenação de Elize Matsunaga

Elize foi condenada em 2012 a 19 anos, 11 meses e um dia de reclusão por homicídio.

...a da vítima, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, a decisão é justa, "pois o crime foi gravíssimo, atingindo não só a vítima que morreu e foi esquartejada, mas também sua família que sofre até hoje...
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