O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Goncalves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Goncalves

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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. (Clique aqui)  Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?, por Andrea de Souza Gonçalves, da banca Gimenes e Gonçalves Advogados Associados. (Clique aqui)  Um convite à conciliação, por...
MIGALHAS nº 4.835
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quinta-feira, 16/4/2020

Novo coronavírus e as condutas vedadas nos anos eleitorais

Alexander Barroso e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

As leis eleitorais não oferecem embaraço para a necessária atuação do poder público nesta inédita situação de crise, desde que haja a adoção de critérios de padronização e transparência.

... Barroso & Advogados. *Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da república e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo.
Novo coronavírus e as condutas vedadas nos anos eleitorais
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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sexta-feira, 17/3/2017

Sistema Político e Direito Eleitoral Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

...candidatos, Eugênio de Aragão e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves discorrem sobre os poderes do MP eleitoral, o ministro Gilmar Mendes trata das perspectivas para uma reforma eleitoral, muitos outros. O tom da coletânea é...
Sistema Político e Direito Eleitoral  Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...regional eleitoral de SP Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Quando isso acontece, os buscadores passam a referenciar a imagem à notícia, de maneira que quando se busca por imagem do secretário, dá-se de cara com a foto do...
MIGALHAS nº 3.993
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sexta-feira, 1/3/2013

Miguel Reale Júnior e relator do novo CP travam debate no Senado

Audiência pública reabriu os debates sobre o projeto do novo CP.

..."instrumento propagandístico vulgar e de baixa qualidade". Luiz Carlos Gonçalves negou ainda que a proposta tenha caráter "encarcerador", como afirma Reale. Em sua opinião, o texto em exame reduz as penas...
Miguel Reale Júnior e relator do novo CP travam debate no Senado
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Processo Penal Eleitoral", Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Editora Atlas Thaís Pereira Kersting, advogada, Dourados/MS - "Do Consórcio", Carlos Henrique Abrão - GZ Editora Thais Ribeiro Sá Ramos, sócia, Sá Ramos...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quarta-feira, 17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.981 - Fechamento às 10h33.   "Todo o trabalhador apressado é um trabalhador distraído." Olavo Bilac(Clique aqui) Pressa, numa hora dessas ? Os jornais informam que os ministr...

...antidemocrática", assinalam os juristas Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf, em artigo divulgado hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com eles, as críticas que o projeto tem recebido são...
MIGALHAS nº 2.981
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terça-feira, 12/6/2012

Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio

Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo.

...O texto apresentado por Luiz Carlos Gonçalves estabelece pena de um a cinco anos para o crime, aplicando-se também as penas previstas para lesão corporal e morte que resultarem dos maus tratos. A defensora pública Juliana...
Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio
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quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...Procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. 2 O artigo inicial "Nova definição legal do dolo eventual", foi publicado na edição 8 do corrente mês neste portal jurídico do Migalhas. 3 CP, art....
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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sábado, 10/3/2012

Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal

Especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida.

...situações", afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão. O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da...
Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal
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sexta-feira, 9/3/2012

Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio

Temas como a eutanásia, a ortotanásia, a tipificação do terrorismo e o conceito de organização criminosa estão em discussão.

...modalidade for praticada. O objetivo, segundo Luiz Carlos Gonçalves, é acabar com indeterminações legais que dificultam a aplicação da pena. __________
Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio
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segunda-feira, 5/12/2011

Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo CP

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do CP reuniu-se na última sexta-feira, 2, para apresentar as primeiras mudanças, reunidas pelas subcomissões temáticas, a serem propostas. As sugestões aind...

...da proposta, o procurador Luiz Carlos Gonçalves pediu aos subrelatores da comissão que trabalhem no recesso de janeiro para entregarem seus pareceres setoriais até o final de fevereiro. Assim haverá tempo hábil para uma...
Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo CP
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terça-feira, 18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Esta...

...Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti...
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
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segunda-feira, 26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão

...Belloque, defensora pública; Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça; Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça; Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça; Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado;...
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
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sexta-feira, 12/8/2011

Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP

O Plenário do Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código a...

...ministro Gilson Dipp, do STJ; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e procurador regional da República; professor Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado, doutor em...
Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP
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quinta-feira, 8/4/2010

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios

Votação Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, anunciou qu...

Votação Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios O presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, anunciou qu...
Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos devem votar em São Paulo. Já em SC, o TRE decidiu que votos acontecerão em 5 presídios
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terça-feira, 9/2/2010

D´urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP

Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio ...

Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio ...
D´urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP
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quinta-feira, 7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...
Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"
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